Reunião da diretoria da CDL de Jussara no gabinete da prefeita Tatiana |
A prefeita de Jussara Tatiana Ranna atendeu pedido da
diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Jussara e aboliu a apresentação pelos empresários, da ART anual de vistoria do imóvel para emissão
do Alvará de Localização e Funcionamento.
A medida facilitará a expedição do Alvará aos empresários
com economia de cerca de R$ 200,00. De acordo com o Decreto nº 063/2015 de 20
de fevereiro, ficou estabelecido que será exigido o Alvará do Corpo de
Bombeiros, e o Termo de Responsabilidade Técnica assinada pelo representante
legal da empresa, além, claro, dos documentos exigidos no Código de Posturas.
De acordo com o presidente da CDL, Sílvio José Lopes, a
medida atende a reivindicação da classe empresarial, uma economia e também
facilidade, já que é uma obrigação a menos.
Participaram da reunião junto à prefeita Tatiana, a
Procuradora de Justiça do Município Drª Thuany Carneiro, o presidente da CDL Silvio
José Lopes, o Delegado do CDC/Jussara José Ribeiro da Silva, o secretário da
CDL Wésio Araújo, e os diretores Paulo Pereira Leonel, Rafael Vieira Rebouças,
e Antonio Aparecido Farias Rebouças (o Baiano)
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