Novos servidores deverão tomar posse no mês de outubro. Quarto chamamento do ano de 2024 alcança a soma de 1.267 profissionais convocados
O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20/9) a quarta convocação de professores aprovados no concurso público realizado em 2022. Estão sendo convocados 317 profissionais.
Com esse novo chamamento, o número de convocados sobe para 1.267 neste ano. Conforme o edital de convocação, a posse se dará de forma virtual, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o intuito de garantir celeridade ao processo. O pré-cadastro dos profissionais no SEI deverá ser feito a partir do dia 2 de outubro pelo e-mail posse@goias.gov.br.
A partir do dia 9 de outubro, os aprovados deverão apresentar a documentação de forma eletrônica. Nesta etapa, será necessário anexar a declaração para investidura em cargo público, além de CPF, RG, comprovante de endereço, título eleitoral, diploma de curso superior e demais documentos listados no edital. A previsão é que as nomeações sejam publicadas no dia 30 de outubro. Já a posse deve ocorrer a partir do dia 4 de novembro, seguida de curso de formação.
Concurso
Os convocados fazem parte da lista de aprovados para as 5.050 vagas de professor nível III (licenciados), em concurso realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc/GO) em 2022. Os selecionados vão trabalhar na rede pública estadual de ensino, que atualmente conta com mais de 900 unidades escolares e atende quase 500 mil estudantes, em todas as regiões de Goiás.
Foram convocados 2214 candidatos aprovados no concurso de professor nível 3, somadas as convocações de 2023 e 2024. De forma inédita, foram ofertadas vagas para profissionais indígenas, quilombolas, intérpretes de Libras e instrutores de Libras e Braille.
Periódico mensal pode ser acessado no site da Secretaria da Economia; segunda publicação destaca aumento das receitas, impulsionado pelo programa Negocie Já, e dados de execução orçamentária
A Secretaria da Economia de Goiás lançou, nesta semana, a segunda edição do Boletim Econômico, publicação que agora é mensal e oferece uma análise das principais receitas e da execução orçamentária do Estado. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Goiás com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, proporcionando uma visão detalhada do desempenho financeiro ao longo de 2024.
Nesta edição, referente a agosto de 2024, a Receita Corrente Líquida (RCL) acumulada dos últimos 12 meses atingiu R$ 40,93 bilhões, um crescimento de 11,76% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Receita Total também registrou alta, acumulando R$ 28,3 bilhões até agosto, representando um aumento de 11,04% sobre 2023.
Além da arrecadação, o boletim destaca a execução orçamentária, a partir das previsões de despesas ao longo do ano. Até julho de 2024, o valor empenhado pelo Estado alcançou R$ 34,05 bilhões, dos quais R$ 26,97 bilhões foram liquidados e R$ 26,46 bilhões efetivamente pagos.
ICMS
A arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do estado, apresentou um incremento significativo de 21,96% no período de janeiro a agosto, totalizando R$ 19,08 bilhões. Os setores de combustíveis e energia elétrica foram os grandes destaques nesse crescimento, impulsionado também pela implementação do programa de renegociação de débitos Negocie Já.
IPVA
Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação do IPVA alcançou R$ 1,65 bilhão, registrando um aumento de 8,18% em comparação ao mesmo período de 2023. Em agosto, foram arrecadados R$ 210 milhões, sendo que a maior parte desse montante, 87,37%, foi obtida por meio de pagamentos espontâneos diretamente no Detran e 12,63% resultado da cobrança da inadimplência e auditorias (ação fiscal e dívida ativa).
A publicação mensal do Boletim Econômico seguirá trazendo informações atualizadas, permitindo que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos e como o governo atua no controle das finanças para manter a saúde fiscal do estado. O documento está disponível no site da Secretaria da Economia, por meio do link https://goias.gov.br/economia/boletim-economico/.
População poderá acompanhar e monitorar obras públicas executadas em todo o estado e ainda receber prêmios em dinheiro e certificado de horas complementares
As inscrições para participar do projeto Construindo Juntos, realizado pelo Governo de Goiás e coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), já estão abertas. São disponibilizadas 200 vagas e pode participar qualquer pessoa com mais de 16 anos da capital e do interior. Os 20 melhores candidatos do projeto vão receber prêmios em dinheiro que chegam a R$ 4 mil (primeiro colocado).
O projeto visa envolver a população no acompanhamento e monitoramento de obras públicas executadas em todo o Estado de Goiás, garantindo ainda mais qualidade ao serviço público e reforço ao cumprimento dos prazos por meio de um processo colaborativo e transparente. O projeto conta com a parceria da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), da Agência Goiana de Habitação (Agehab), da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO) e da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Após o período de inscrições, os candidatos vão passar por formação teórica e prática. Na parte teórica, haverá um treinamento online, com duração de 10 horas. Os participantes terão a oportunidade de aprender conceitos básicos de obras e de fiscalização de obras. Na fase prática, vão realizar missões, em sua maioria virtual, mas podem ser também presenciais, com o comparecimento ao local da obra. Cada participante deverá executar pelo menos 10 missões durante o período de duração do projeto, e cada uma delas terá pontuação determinada, de acordo com sua complexidade. Quanto mais missões realizar, maior será a pontuação.
As inscrições devem ser feitas no site da Seinfra, goias.gov.br/seinfra/construindojuntos. Ao final do projeto, os candidatos receberão um certificado com carga horária de até 70 horas e uma pontuação que resultará em premiação no valor integral de R$ 25,4 mil, distribuídos para 20 ganhadores. A cerimônia de premiação será realizada em janeiro de 2025.
Estado de Goiás está sem chuvas há cinco meses; governador afirma que apenas o reconhecimento da situação de emergência não é suficiente para solucionar o problema
O governador Ronaldo Caiado voltou a destacar, em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (17/9) à Rádio Guaíba, que Estados e União devem trabalhar de forma conjunta para combater incêndios. Também defendeu autonomia para modificar a legislação e punir os infratores de forma mais dura. “Precisamos apresentar soluções viáveis, com diálogo entre os poderes, mas ao mesmo tempo resgatar prerrogativas dos estados. Há uma total omissão do governo federal, sem nenhuma medida prática”, criticou.
Para Caiado, apenas o reconhecimento pelo governo federal da situação de emergência nos municípios goianos não é suficiente para solucionar o problema. “O que o governo federal deveria ter feito era dizer que os estados podem furar o teto, se tiverem gastos com incêndio, e repassar verba para compra de caminhões e apoio na aviação”. “Quando essa verba chegar, já vai ser final de outubro e aí já teremos o início do período de chuva”, projetou.
À emissora do Rio Grande do Sul, o governador apresentou um panorama da seca em Goiás, que já dura cinco meses, assim como a mobilização das forças de segurança para prevenir e combater as queimadas. Nesse sentido, lembrou que foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei para tornar o incêndio criminoso crime passível de prisão sem direito à fiança, mas o texto foi considerado inconstitucional. “Estamos engessados diante das catástrofes”.
Na última segunda-feira (16/9), o gestor goiano já havia falado sobre o assunto com as emissoras de televisão BandNews TV e GloboNews. Em Goiás, somente neste mês de setembro foram registradas 898 ocorrências de incêndio florestal e 1.170 de incêndio urbano, o que equivale a um total de 2.068 ocorrências, de acordo com o portal Estatísticas, do Corpo de Bombeiros. Em todo o ano, o número de atendimentos chega a 10 mil.
Para governador, ação criminosa é a principal causa do cenário de destruição em diversas regiões do Brasil; ele apontou inércia do governo federal e defendeu produtores rurais
O governador Ronaldo Caiado voltou a defender, em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira (16/9), a prerrogativa dos Estados de agirem paralelamente à União em situações de emergência, como a atual, em que a população do campo e da cidade sofrem com os efeitos dos incêndios florestais, a maioria criminosa. “Queremos tomar medidas temporárias. A destruição provocada pelo fogo vai ter consequências enormes”, declarou o governador ao frisar a necessidade de endurecimento da legislação no período crítico do problema. Em Goiás, informou ele, 12 pessoas já foram detidas por suspeita de provocar incêndios criminosos.
O governador lembrou que, além de prejudicar a qualidade do ar e o clima em geral, este tipo de crime destrói lavouras, pastagens, maquinários agrícolas e vidas animais e humanas. Ele também defendeu o setor agropecuário e negou participação de produtores rurais em incêndios criminosos, alegando ser um contrassenso. “Nenhum produtor vai provocar sua autodestruição. Quando se passa o fogo na terra, se destroem 20 anos de preparo daquele solo”, exemplificou.
Caiado criticou ainda a letargia do governo federal e o engessamento dos Estados para investir no combate aos incêndios, devido ao teto de gastos. “Só agora o governo federal resolveu liberar verba. Já não vai resolver mais nada, o prejuízo está instalado e os Estados terão de arcar com queda na arrecadação, desemprego, óbitos e destruição do meio ambiente”, lamentou.
Durante a entrevista com Marina Franceschini, Mônica Waldvogel e Nilson Klava, o governador confirmou que vai brigar pelo direito de tomar medidas administrativas e judiciais contra quem provoca incêndios criminosos. Ele sinalizou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Se o governo federal é que tipifica o crime e ele cruza os braços, o cidadão continua incendiando o Brasil inteiro, então essa é a minha opção como governador”, frisou.
O chefe do Executivo goiano destacou que mantém rigorosamente sua responsabilidade com empenho de todo o aparato para enfrentar a propagação do fogo e que detém o melhor desempenho em frentes como o combate ao desmatamento ilegal. “Goiás é o único Estado que paga por serviços ambientais. Se o cidadão deixou um hectare de Cerrado sem desmatar, vai receber quase R$ 700 por ano”, citou ao mencionar o programa Cerrado em Pé, lançado recentemente.
O Tupy de Jussara venceu a equipe de Pires do Rio na casa do
adversário pelo Campeonato Goiano da 3ª Divisão emplacando uma goleada histórica
por 7 X 1, no sábado, 14/09.
Os gols foram marcados para o Tupy no primeiro tempo por
Fuzil (25min.) e Valter Bala (41min.) e no segundo tempo por Ronaldinho
(19min.), Roberto (24min.), Roberto (35min.), Divino Bezerra (37min.) e Divino
Bezerra (43min.). Para o Pires do Rio marcou no primeiro tempo Raí (34min.).
ELEIÇÕES
2024 – JUSSARA-GO. – A campanha da candidata a prefeita Branca e do
vice-prefeito Adriano Dias movimentou os distritos de Cesareia, Campo Alegre e
os povoados de Nova Trindade (Tropelina) e de Estação Floriano no sábado,
14/09.
A Caravana
do 44 liderada pela candidata a prefeita Branca e pelo vice Adriano Dias contou
com a presença de candidatos a vereadores e de voluntários na campanha e chegou
logo cedo no povoado de Nova Trindade, a Tropelina.
Nas visitações
aos moradores, Branca e Adriano, conversaram com os moradores ouvindo
reclamações, sugestões e elogiando a gestão da prefeita Branca, mas
principalmente, recebendo apoios importantes de lideranças locais,
trabalhadores, donas de casa e jovens.
Ainda pela
manhã a caravana chegou ao distrito de Campo Alegre levando a mensagem da
gestão inovadora, transparente e realizadora da prefeita Branca, com proposta
de mais realizações que levarão Jussara a seguir no caminho do desenvolvimento.
“Os distritos receberam benefícios, como construção de praça, melhorias nas
estradas e pontes, nas unidades de saúde, transporte escolar e educação. No
próximo mandato todos receberão olhar especial para crescer mais junto com
Jussara”, destacou o candidato a vereador Zico do 3 de Maio.
Depois de um
breve intervalo para o almoço em Jussara, já no começo da tarde a caravana rumou
para o distrito de Cesareia. A candidata a prefeita Branca recebeu apoio da comunidade
com manifestação de agradecimentos pelos benefícios recebidos na atual gestão,
inclusive com construção de asfalto. “Foi na gestão da prefeita Branca que
Cesareia recebeu o asfalto pela primeira vez, a comunidade foi reconhecida e
vai retribuir apoiando a prefeita Branca e o vice-prefeita Adriano na
reeleição. Esperamos mais obras e benefícios para os próximos anos”, destacou o
candidato a vereador Elivan Balbino, que mora e representa o distrito.
A caravana
fechou a agenda de sábado visitando Estação Floriano junto com o candidato a
vereador Getúlio Arantes que agradeceu a candidata a prefeita Branca e ao vice
Adriano Dias pela atenção especial dedicada aos distritos na atual gestão. “A Branca
e o Adriano deram apoio total aos distritos na atual gestão, nunca tivemos
apoio como agora, por isso todos aqui estão com eles esperançosos de que mais
benefícios virão no novo mandato que daremos a eles”.
Acompanharam
a caravana os candidatos a vereadores: Getúlio Arantes, Elivan Balbino Cesaréia,
Auxiliadora, Márcia da Mobilar, Divino Miguel, Willian Caetano, Wanderson
Moreira, Juesmar Camilo, Glênio Rebouças da Cacau show, Maria Gorete, Edna do
Esporte, Deyanne Souza da Comunicação, Eurípedes Barbosa, Márcio do Poço
Artesiano, Zico do Três de Maio, Celina Nascimento, Dinalva Tavares, Itamar
Caiado, Cleide Policial, coordenadores e voluntários da campanha e o secretário
de desenvolvimento econômico, indústria e comércio, Sílvio Lopes.
Em grande mobilização, governador defende candidato do União Brasil como o melhor para resgatar desenvolvimento da capital
Com discurso enfatizando as qualidades como gestor, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) liderou ao lado do candidato a prefeito Sandro Mabel (UB), grande carreata na manhã deste sábado (14) pela região Oeste de Goiânia. O evento, com mais de duas horas de duração e centenas de veículos, teve início na Avenida Eli Alves Forte e término na praça do Vera Cruz I. Também participaram do ato o vice-governador Daniel Vilela (MDB) e a filha do ex-prefeito Iris Rezende, Ana Paula.
No trajeto, Caiado reafirmou seu apoio ao nome de Mabel e defendeu que ele é a melhor opção para resgatar o desenvolvimento da cidade. "Sandro Mabel tem a experiência e a visão necessárias para administrar Goiânia. Ele entende as demandas da população e está comprometido em garantir uma melhor qualidade de vida para todos os goianos que aqui vivem", frisou o governador.
Segundo Caiado, Mabel é o candidato ideal para governar em parceria com o estado. Ele destaca sua capacidade de gestão e seu compromisso com projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos. "Nós precisamos de um prefeito que esteja alinhado com os interesses de Goiânia e do estado como um todo. Sandro Mabel é essa pessoa, estou convicto de que ele será um grande gestor para nossa capital", concluiu.
Experiência
O vice-governador Daniel Vilela complementou a fala de Caiado. “Mabel tem experiência em gestão, além da habilidade política, e vai ajudar a fazer com que Goiânia volte a ser uma cidade inovadora e inteligente. Precisamos dar esse voto de confiança para voltarmos a ter uma cidade limpa, verde e referência em qualidade de vida”.
O comboio passou pelas principais avenidas de diversos bairros da região Oeste da capital e foi muito bem recebido pelos comerciantes, que saíram às ruas para manifestar apoio à candidatura de Mabel, confiantes em seu potencial para conduzir Goiânia pelos próximos quatro anos. “Cada dia temos percebido maior adesão, maior engajamento das pessoas. Isso nos dá mais disposição para mostrar nosso trabalho e nossas propostas para mudar Goiânia”, celebrou Mabel.
A tenente-coronel Cláudia Lira (Avante), candidata a vice na chapa, também participou da mobilização e reafirmou sua confiança nos projetos de Mabel para a capital. “Acredito que o Sandro com essa união de forças vai fazer o melhor para a nossa cidade, que é tão amada e tão querida por todos nós”, ressaltou.
Fotos: Assessoria União Brasil
Legenda: Caiado destaca em carreata pela região Oeste que Mabel tem a experiência e a visão necessárias para administrar Goiânia
Débitos como ICMS, ITCMD e IPVA poderão ser divididos em 145 parcelas. Medida visa promover acordos e reduzir volume de demandas judiciais
Desconto de até 70% em multas e juros e pagamento em até 145 parcelas estão entre os benefícios previstos para o contribuinte no Quita Goiás, programa de transação tributária e quitação de dívidas lançado pelo governador Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira (12/9), em evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. “É muito importante trazer para os cofres do Estado aquilo que é devido, mas reconhecendo a capacidade do empresário ou microempresário de quitar seus compromissos e arcar com os tributos”, disse o governador.
O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa (Alego) incentiva a regularização fiscal, facilita a recuperação de créditos tributários e reduz o volume de ações judiciais de cobranças. Uma vez aprovado, o Quita Goiás vai facilitar acordos entre o Estado e os contribuintes que tenham débitos como ICMS, ITCMD e IPVA. Para pessoas físicas e empresas de pequeno porte, o desconto de multas e juros poderá chegar a 70% e o pagamento do restante da dívida poderá ser dividido em 145 parcelas. Para as demais pessoas jurídicas, o abatimento poderá atingir 65%, com parcelamento em até 120 vezes.
“No momento em que for sancionada, teremos resultado tanto para geração de emprego como para arrecadação do Estado. Vamos mostrar para as pessoas que vale a pena viver na formalidade, e não na informalidade. Isso é uma cultura maior”, pontuou o governador Ronaldo Caiado. “O Quita Goiás vai ser uma referência para as pessoas acreditarem que vale a pena investir em Goiás e que o Estado é parceiro delas na geração de emprego e renda, proporcionando condições dignas para toda a população”, arrematou.
Justiça
O Quita Goiás também é considerado uma ferramenta importante para diminuir o volume de ações no Poder Judiciário. “Uma política pública tributária que almeja maior eficiência na recuperação do crédito tributário, redução da massa de processos judiciais, diminuição de custos e, claro, adequado tratamento aos contribuintes”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda. “Na PGE, temos hoje 56 mil execuções fiscais em andamento e outros 36 mil processos relativos a impugnação de crédito. Ou seja, algo em torno de 92 mil processos relacionados a temas tributários. É um completo desvario. Não é sustentável”, ponderou.
“Temos convicção e compreensão de que tal qual o Estado de Goiás tem dado certo, o Judiciário aqui também, selo diamante, tem julgado cada vez mais, mas é uma conta que não fecha”, acrescentou o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório. “Temos essa absoluta compreensão de que precisamos investir em mediação, conciliação, em solução extrajudicial, com a compreensão de que a porta de entrada também pode ser a porta de saída”, declarou.
As ações do Quita Goiás serão coordenadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) em parceria com a Secretaria da Economia. Um edital de convocação vai especificar as faixas de descontos e parcelamentos possíveis. Para o titular da pasta, Sérvulo Nogueira, a grande novidade é que “para cada contribuinte, as soluções serão parametrizadas em situações específicas, de acordo com o estudo da capacidade de pagamento”. “A iniciativa sempre contou com o apoio da Secretaria, entendendo que para o sucesso do programa de transação tributária que estamos instituindo é fundamental a colaboração de todos os envolvidos”, argumentou.
Dívida Ativa
A iniciativa também vai viabilizar meios para diminuir a Dívida Ativa, cadastro que registra os contribuintes que não pagaram tributos em dia e que soma cerca de R$ 37 bilhões. “O mais importante para nós, como empresários, como cidadãos, é a sinalização que o governador dá, uma liderança que mostra que vale a pena empreender, que vale a pena produzir, que Goiás é um Estado que dá certo”, exaltou o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Flávio Rassi.
O evento teve a presença de deputados, advogados, juízes e representantes do setor empresarial. “Goiás está olhando para o futuro com coragem e vontade de solução. Dá um importante passo para a solução de questões tributárias relacionadas ao empresariado, com essa necessária mudança cultural que estamos tratando aqui hoje”, avaliou o presidente da OAB-GO, Rafael Lara.
O candidato a vereador Wilian da Folia defendeu em
entrevista ao Canal Notícias Araguaia – CNA a revitalização do Córrego Molha
Biscoito no perímetro urbano de Jussara, sexta-feira, 13/09.
“Buscar recursos para fazer a revitalização do nosso Córrego
Molha Biscoito, infelizmente ele está na UTI. Para a população seria uma obra
de importância e agregaria muito para todos”, defendeu Wilian da Folia em
entrevista ao jornalista Nilson Almir.
Wilian da Folia é candidato a vereador na coligação da
prefeita Branca e do vice Adriano Dias.
Governador menciona legalidade da lei estadual publicada recentemente e diz que Estado recorrerá de decisão do TJ-GO que suspende parte dela
Diante do cenário de queimadas em série que afetam grande parte do Brasil, incluindo Goiás, o governador Ronaldo Caiado defendeu, nesta quinta-feira (12/9), uma legislação mais rígida para coibir casos de incêndios criminosos. “É preciso cuidar de uma situação emergencial com a urgência que se vive”, afirmou ele, durante evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.
O governador demonstrou preocupação com a movimentação de organizações criminosas, que se articulam para praticar incêndios com objetivo de desvalorizar o patrimônio. Em seguida, tentam adquirir a área afetada com preço abaixo do que valeria antes da queimada. “Além disso, temos nossas florestas, a fauna e os cidadãos que morrem com os incêndios”, lembrou.
Caiado explicou que o cenário atual motivou o Estado a criar a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso no Estado de Goiás. A Lei n.º 22.978/2024 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 6. Parte da legislação, que prevê punições mais severas a quem cometer o crime ambiental, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) na quarta-feira (11).
O governador citou o artigo 24 da Constituição Federal, que prevê o direito dos estados legislarem de forma concorrente em determinados casos. Também disse que a iniciativa do Governo de Goiás para coibir as queimadas criminosas não foi bem compreendida pelo Judiciário. “O que fizemos não é afronta nenhuma ao Poder, pelo contrário. Tivemos o cuidado de passar pela Assembleia Legislativa, que tem a prerrogativa e, a partir daí, tem respaldo constitucional”, ressaltou.
Caiado confirmou que o Estado irá recorrer da decisão e que a lei tem como objetivo proteger o meio ambiente. “Não estamos infringindo a Constituição. Estamos dizendo que, numa situação emergencial, aquele criminoso será preso e não poderá ter o benefício da fiança. Ele ficará preso até o julgamento final do seu crime”, comentou. “Não assumi o governo para dizer amém, muito menos ficar assistindo enquanto o Estado é totalmente incendiado por criminosos. Estou enfrentando o crime, essa é a verdade”, concluiu.
Em entrevista, governador também relata falta de apoio e entraves criados pelo governo federal para liberação de recursos para projetos
Na data em que é celebrado o Dia do Cerrado, o governador Ronaldo Caiado concedeu entrevista à Rádio Difusora, sediada em Goiânia, e elencou uma série de ações do Governo de Goiás para combater as queimadas e preservar o bioma. Entre as principais iniciativas, Caiado mencionou o lançamento do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a criação de lei que endurece a pena para quem colocar fogo na vegetação sem autorização oficial. “Incêndio criminoso agora é inafiançável em Goiás”, destacou.
A entrevista, realizada ao vivo nesta quarta-feira (11/9), teve a participação dos jornalistas Isadora Pícolo e Jordevá Rosa e do diretor executivo da Difusora, Diego Joaquim. Durante a conversa, o governador defendeu a lei (nº 22.978/2024) que instituiu a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 6. A medida, que visa proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, prevê ações preventivas, reforço na fiscalização e sanções duras (que podem chegar a 10 anos de prisão) para quem provoca incêndios criminosos.
“O Estado não pode tudo, mas, dentro daquilo que é possível, estamos fazendo um trabalho exemplar”, argumentou o Caiado. Ele elogiou o trabalho de quem está na linha de frente do combate aos incêndios. “Nosso Corpo de Bombeiros tem se desdobrado em mil por todos os lugares para conter as queimadas”, reconheceu.
Caiado também lembrou que Goiás foi o estado que mais reduziu o desmatamento no Cerrado no último ano e citou medidas de médio e longo prazos para incentivar a preservação do bioma, em parceria com o setor produtivo. Uma delas é o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), lançado na última terça-feira (10/9). Conhecida como Cerrado em Pé, a iniciativa estimula o produtor rural a preservar outras parcelas da propriedade, além daquelas obrigatórias por lei, como reservas legais e áreas de proteção ambiental (APPs). “A lei federal tem isso há muitos anos, mas nunca ninguém pagou nada. A partir de 2025, o Estado vai pagar”, frisou ele. O PSA prevê o pagamento anual de R$ 498 por hectare para o proprietário rural que se comprometer a preservar áreas nativas. O valor sobe para R$ 664 se houver recuperação de nascente na área.
Sobre o período de estiagem, que em Goiânia já dura 140 dias, o governador explicou que tem feito um controle inteligente do nível de vazão de água que abastece a região. “Há toda uma estrutura recuperada para fazer a convergência entre o Meia Ponte e o João Leite para que a gente tenha o equilíbrio”, disse. Além disso, pediu ele, é preciso que a população faça o uso consciente da água.
Relação com governo federal
Ainda durante a entrevista, o governador reclamou da forma como o governo federal tem tratado Goiás. “A cada gesto, vem esse sentimento de fazer o uso da máquina com restrição político-partidária. Isso é ruim e ultrapassado”, comentou, ao citar a forma como a União vem atrasando ou rejeitando iniciativas apresentadas pelo Estado.
No caso do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), Caiado explicou que o Governo de Goiás solicitou apoio federal para equipar a primeira etapa da unidade - atualmente em construção e com entrega prevista para este ano – e construção da segunda etapa. Mas até hoje, segundo ele, “não entrou um centavo”. Entre as outras iniciativas que aguardam recursos da União estão a duplicação de rodovia na região de Luziânia, o Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã e restauros de prédios históricos na cidade de Goiás. “Nunca vi nada acontecer”, lamentou.
Na área da segurança pública, Caiado criticou a intenção de instituir um sistema único nacional. Criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade, argumentou, seria “concentrar mais um poder nas mãos da União em detrimento dos estados”. “A política nacional tem que se preocupar com as fronteiras, ter satélites e drones de alta resolução e dar condições para que as polícias militares tenham informações [para o controle do tráfico internacional de drogas]. Isso é parceria, não precisa ter PEC”, defendeu.
Proprietários domiciliados em Goiás registraram seus veículos em outros estados, utilizando endereços falsos ou irregulares, para obter indevidamente isenção do imposto.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, já recuperou R$ 608,3 mil como resultado da Operação Quíron, que tem como foco combater fraudes no pagamento de IPVA por proprietários de veículos híbridos e elétricos. A operação é fruto de uma ação conjunta entre a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), e a Secretaria de Economia, com a participação da Gerência de Inteligência e da Gerência do IPVA.
Até o momento, a Secretaria da Economia autuou um total de R$ 1,14 milhão, correspondente a 127 autos de infração. Esses autos envolvem: proprietários que já quitaram o débito, parcelamentos, pessoas que não responderam às notificações e infrações que ainda não foram pagas. “Nossos esforços continuarão a ser intensificados para assegurar a recuperação dos valores devidos, combater o crime fiscal e responsabilizar os envolvidos”, pontuou o gerente de IPVA da Secretaria da Economia, Jorge Arêas.
Os proprietários de veículos que se apresentarem espontaneamente à Gerência de IPVA, antes de serem notificados, poderão quitar o débito sem a incidência de multa. Caso a fraude seja confirmada, sem confissão, o envolvido poderá ser indiciado e responder por crime contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção.
Já foram identificados cerca de 500 proprietários domiciliados em Goiás que registraram seus veículos em outros estados, utilizando endereços falsos ou irregulares, para obter indevidamente a isenção do tributo.
Foto: Denis Marlon
Legenda: Secretaria da Economia recuperou R$ 608,3 mil em fraudes no pagamento de IPVA por proprietários de veículos híbridos e elétricos
Iniciativa prevê pagamento anual de R$ 498 por hectare,
valor que pode subir para R$ 664, caso inclua recuperação de nascente
Garantir incentivo econômico aos produtores rurais
comprometidos com a preservação do meio ambiente. Com este objetivo, o Governo
de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), lançou, nesta terça-feira (10/9), véspera do Dia Nacional
do Cerrado, o edital do Cerrado em Pé — Programa Estadual de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA). “É um passo muito importante. Estamos escrevendo
como deve ser feita a proteção ambiental do Cerrado e também de outros biomas”,
afirmou o governador Ronaldo Caiado, durante a solenidade realizada na
Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia.
O programa prevê o pagamento anual de R$ 498 por hectare
para o proprietário rural que se comprometer a preservar áreas de Cerrado além
das parcelas obrigatórias por lei. Aquele que se comprometer a recuperar pelo
menos uma nascente degradada por ano recebe valor ainda maior, de R$ 664 por
hectare. Os recursos vêm do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). O limite
máximo a ser remunerado é de 100 hectares por propriedade.
“Ao sermos desafiados, precisamos superar nossas
dificuldades e mostrar o quanto somos eficientes não só para produzir, mas para
preservar”, disse Caiado, que esteve acompanhado no evento pela coordenadora do
Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.
“O nosso governo tem coragem de, dentro da casa do agro,
falar de meio ambiente. Temos altivez porque estamos trabalhando todos juntos”,
explicou a secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis. “Goiás foi o que mais
reduziu o desmatamento no Cerrado. Estamos produzindo sim, mas também
controlando o desmatamento ilegal, com muito esforço”, acrescentou ela. A
gestora ressaltou que, embora haja iniciativas semelhantes no país, nunca foram
implementadas de fato. “Ninguém paga serviço ambiental no Brasil”, lembrou.
“Pela primeira vez vejo algo acontecer no Brasil. Você ouve
falar em compensação ambiental, lei federal que vai monetizar o produtor rural,
mas nunca foi palpável”, celebrou o presidente do Sistema Faeg/Senar e
vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José
Mário Schreiner, que também exaltou a redução dos desmatamentos em Goiás.
“Vemos hoje os números de licença ambiental serem maiores do que o desmatamento
ilegal”, citou.
Em setembro de 2023, o governador assinou, com
representantes do setor produtivo, um pacto em que todos assumiam o compromisso
de acabar com a supressão de vegetação feita à margem da lei até o fim da
década.
CERRADO EM PÉ
Para se inscrever no PSA, o proprietário rural precisa ter no
mínimo dois hectares de área passível de supressão vegetal, ou seja, que eles
poderiam suprimir para usar para o plantio ou criação de gado ou outra
atividade econômica. O programa não contempla reservas legais ou áreas de
preservação permanente (APPs), que já são protegidas por lei.
A primeira fase do programa abrange os municípios de
Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do
Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. As inscrições para participar da
iniciativa vão de 1º de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025. As regras estão
definidas em edital.
Têm prioridade no PSA pessoas em situação de vulnerabilidade
social, pequenos agricultores e mulheres. Até 30% dos recursos destinados ao
programa estão reservados para comunidades tradicionais, como os quilombolas,
que serão objeto de edital específico. O pagamento será feito em parcela única
anual, desde que a área continue sendo protegida.
O Sidoar permite acesso a usuários externos, como médicos
transplantadores e equipes de transplante
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio
da Superintendência de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital, entregou na
sexta-feira (06/09) o Sistema Sidoar na Gerência de Transplantes. O sistema
estadual de gerenciamento do processo de doação e transplante é inovador e
abrange todas as etapas do procedimento. O Sidoar permitirá acesso a usuários
externos, como equipes de transplantes e profissionais das comissões
Intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos (CIHDOTTs).
“Neste primeiro momento, já é possível realizar o
credenciamento das unidades de saúde que desejam participar do processo de
transplante. As equipes poderão acessar o sistema para incluir formulários e
informações essenciais, enquanto outras etapas, como a busca e notificação de
potenciais doadores, também estão em desenvolvimento”, explica a gerente de
Transplantes, Katiúscia Freitas.
O Sistema representa uma grande conquista para a Central de
Transplantes, pois oferece um sistema abrangente que facilita a comunicação
entre todos os envolvidos. Os hospitais habilitados, tanto públicos quanto
privados, poderão acessar o módulo de credenciamento e enviar os documentos
necessários.
A comunicação será automatizada por e-mail, incluindo
notificações sobre a oferta de órgãos, permitindo que as equipes tenham acesso
rápido às informações, agilizando o processo de aceite ou recusa do órgão para
transplante.
Além disso, a superintendente de Tecnologia, Inovação e
Saúde Digital da SES-GO, Luiselena Luna Esmeraldo, ressalta que todos os
estabelecimentos e equipes que atuam no processo de doação e transplante terão
acesso às informações sobre notificações de morte encefálica e dados de potenciais
doadores. “Essa integração promete otimizar o trabalho e trazer mais eficiência
ao sistema de transplantes no estado”, pontua.
Ainda estão previstos para os próximos módulos a Notificação
de Morte por Parada Cardiorrespiratória; Busca ativa e Dashboard de indicadores
gerenciais, também conhecido como painel de gestão.
Saúde estadual investe na orientação e capacitação de
profissionais para auxílio a pessoas com sinais de sofrimento mental intenso
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Saúde (SES-GO), lança neste mês a campanha Setembro Amarelo de conscientização
sobre a importância da prevenção do suicídio. A iniciativa, que neste ano tem
como slogan “É preciso Saber, Falar e Agir para Prevenir”, tem como objetivo
convidar a população goiana para exercitar o “ouvir”. As unidades estaduais de
saúde realizam a capacitação dos profissionais, com orientações sobre o que
fazer em caso de identificação da pessoa com sinais de sofrimento mental
intenso e, ainda, garantir acesso da população à Rede de Atenção Psicossocial
disponível nos diversos municípios goianos. O dia 10 de setembro é marcado pelo
Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
VEJA ENTREVISTA:
A situação requer atenção e conscientização sobre o tema,
conforme afirma Nathália Santos, gerente de Saúde Mental da SES. “Todos devemos
atuar ativamente na conscientização sobre a prevenção do suicídio e na
valorização da vida. É fundamental falarmos sobre isso para que pessoas em
momentos difíceis busquem ajuda e entendam que viver sempre é a melhor
escolha”. Ela ressalta que quem considera acabar com a própria vida pode ter uma
visão distorcida da realidade. “Essas pessoas frequentemente pensam na morte e
não conseguem ver outras alternativas para enfrentar suas dificuldades”.
Além disso, a rede estadual de saúde oferece pontos de apoio
para que essas pessoas possam buscar auxílio profissional. Os pontos incluem
Unidades Básicas de Saúde (UBS), Pronto Atendimento (UPA) e Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS). “Lembre-se: essas pessoas serão acolhidas e terão acesso
ao tratamento adequado. Os pensamentos suicidas não escolhem idade, gênero ou
classe social”, reitera Nathália. Os interessados contam ainda com a escuta
emergencial do Centro de Valorização da Vida (CVV), no número 188, com ligação
gratuita. Em caso de risco iminente, o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar
devem ser acionados, através dos telefones 193 ou 190.
APOIO
Buscar informações para ajudar quem está sofrendo é uma ação
crucial no combate a esse grave problema. É essencial que familiares, amigos e
colegas reconheçam sinais e ofereçam apoio através de uma escuta ativa e
empática, sem julgamentos. Além disso, existem profissionais capacitados
disponíveis nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). “Se você se
sente triste, sozinho ou sem esperança, saiba que não está só. Se tiver
pensamentos sobre desistir de viver ou vontade de desaparecer, existe uma rede
de profissionais (e voluntários) prontos para ouvir com atenção”, reforça a
gerente.
Alguns sinais são comuns em pessoas que estejam enfrentando
a situação e podem ser percebidos por amigos e familiares próximos. Atitudes
como isolamento e distanciamento da família e amigos; falas que remetam à falta
de sentido da vida; e mudanças no comportamento e desempenho em ambientes de
trabalho ou de estudos são características frequentes e merecem atenção.
DADOS
Entre 2011 e 2022, as taxas de mortalidade por suicídio no
Brasil aumentaram 6% ao ano, especialmente entre os jovens. Durante esse
período, as notificações de autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos
cresceram anualmente em 29%, superando o aumento na população geral, que foi de
3,7% ao ano para suicídio e 21% para autolesão. Esses dados foram publicados
este ano no periódico The Lancet Regional Health – Americas, baseado em quase 1
milhão de registros do DATASUS.
Em 2013, Antônio Geraldo da Silva, presidente da ABP, deu
notoriedade e colocou no calendário nacional a campanha internacional Setembro
Amarelo®. E, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em
parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM divulgam e conquistam
parceiros no Brasil inteiro com essa linda campanha.
O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de
Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano.
Atualmente, o Setembro Amarelo® é a maior campanha anti estigma do mundo! Em
2024, o lema é “Se precisar, peça ajuda!” e diversas ações já estão sendo
desenvolvidas.
VEJA O VÍDEO:
O suicídio é uma
triste realidade que atinge o mundo todo e gera grandes prejuízos à sociedade.
De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde -
OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem
contar com os episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01
milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano,
ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.
Embora os números estejam diminuindo em todo o mundo, os
países das Américas vão na contramão dessa tendência, com índices que não param
de aumentar, segundo a OMS. Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de
suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não
diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos
poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico
e informações de qualidade.
SETEMBRO AMARELO® 2024: SE PRECISAR, PEÇA AJUDA!
Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da
importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é
visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que
estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que
a vida sempre vai ser a melhor escolha.
Quando uma pessoa decide terminar com a sua vida, os seus
pensamentos, sentimentos e ações apresentam-se muito restritivos, ou seja, ela
pensa constantemente sobre o suicídio e é incapaz de perceber outras maneiras
de enfrentar ou de sair do problema. Essas pessoas pensam rigidamente pela
distorção que o sofrimento emocional impõe.
Se informar para aprender e ajudar o próximo é a melhor
saída para lutar contra esse problema tão grave. É muito importante que as
pessoas próximas saibam identificar que alguém está pensando em se matar e a
ajude, tendo uma escuta ativa e sem julgamentos, mostrar que está disponível
para ajudar e demonstrar empatia, mas principalmente levando-a ao médico
psiquiatra, que vai saber como manejar a situação e salvar esse paciente.
DADOS SOBRE SUICÍDIO
O suicídio é um
importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde - OMS, todos os anos, mais
pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária ou câncer de mama
- ou guerras e homicídios.
Entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta
causa e morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência
interpessoal. Trata-se de um fenômeno complexo, que pode afetar indivíduos de
diferentes origens, sexos, culturas, classes sociais e idades.
Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde
divulgado pelo Ministério da Saúde em setembro de 2022, entre 2016 e 2021 houve
um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos,
chegando a 6,6 por 100 mil, e de 45% entre adolescentes de 10 a 14 anos,
chegando a 1,33 por 100 mil.
As taxas variam entre
países, regiões e entre homens e mulheres. No Brasil, 12,6% por cada 100 mil
homens em comparação com 5,4% por cada 100 mil mulheres, morrem devido ao
suicídio. As taxas entre os homens são geralmente mais altas em países de alta
renda (16,6% por 100 mil). Para as mulheres, as taxas de suicídio mais altas
são encontradas em países de baixa-média renda (7,1% por 100 mil).
Em países da Europa,
houve um declínio nas taxas de suicídio e observou-se um aumento dessas taxas
em países do Leste Asiático, América Central e América do Sul.
Embora alguns países tenham colocado a prevenção do suicídio
no topo de suas agendas, muitos permanecem não comprometidos. Atualmente,
apenas 38 países são conhecidos por terem uma estratégia nacional de prevenção
do suicídio.
