A Câmara de Jussara aprovou o Projeto de Lei nº 029/2025, de
autoria da prefeita Idali Bontempo, a Branca, que cria a Secretaria Municipal
de Cultura e institui ainda o Fundo Municipal de Cultura, na segunda sessão
ordinária de novembro realizada no dia 04.
Na sessão, os vereadores votaram e aprovaram os pareceres, em conjunto, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Finanças, Orçamento e Economia e Economia, e da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, todos pela aprovação do projeto.
A criação da Secretaria de Municipal de Cultura foi aprovada
com votos dos vereadores Márcia Martins, Chico Rubião, Glênio Rebouças,
Chiquinho da Nova Jussara, Wanderson Moreira, Cloves do Militão, Eurípedes
Barbosa, Diego Damona. Os vereadores Dodô e Dênis Costa justificaram suas
ausências na sessão, e o vereador Ozarias Filho votou contra.
O Projeto de Lei aprovado, que segue para sanção da prefeita,
desmembra a Secretaria de Educação e Cultura, mantendo a Secretaria Municipal
de Educação e criando a Secretaria de Cultura.
Na criação da Secretaria Municipal de Cultura, esta prevista
a nova estrutura funcional para a Secretaria Municipal de Cultura, e a instituição
do Fundo Municipal de Cultura.
A Secretaria de Cultura tem o objetivo de “desenvolver e valorizar as atividades culturais no Município”. Já o Fundo Municipal de Cultura viabilizará a captação de recursos nas demais esferas governamentais, iniciativa privada, e ainda na dotação orçamentária do Município.
