Por Eudes Carneiro - Advogado
Vou começar o meu singelo artigo que expressa a minha opinião
pelos responsáveis pelo policiamento ostensivo na nossa cidade, trabalho esse
que é realizado pela policia militar, o policiamento ostensivo, de competência
da polícia militar, são todos os meios e formas de emprego da polícia militar,
onde o policial é facilmente identificado pela farda que ostenta, como
principal aspecto e de equipamentos, aprestos, armamento e meio de locomoção,
para a preservação da ordem pública, observando critérios técnicos, táticos,
variáveis e princípios próprios da atividade, visando a tranqüilidade e bem
estar da população.
Nesse tópico depois de inúmeros problemas com policiais
militares na nossa comuna e com comandos ineficazes, eis-me na obrigação de
reconhecer que hodiernamente a policia militar se encontra bem comandada pelo
major fausto, que pelo tempo que já se encontra na cidade, denota ser um homem
íntegro, preocupado com a diminuição da criminalidade e principalmente atuando
efetivamente na prevenção, com o belo projeto, exemplo para o Estado de Goiás,
da guarda mirim, projeto esse realizado com a liderança do major fausto, como
dito acima um homem de bem e do bem. A existência de pessoas de bem na
corporação, nos dá a tranqüilidade e a confiança na nossa corporação, rendo
homenagens e minha admiração pelo excelente trabalho do citado major e de seus
comandados militares no âmbito do nosso município, assim deixo expresso o meu
respeito e admiração pela policia militar que hoje labora na nossa comunidade.
Já quanto ao policiamento investigativo, atribuição relegada
a policia civil, embora reconheça que o efetivo se encontrava totalmente
desproporcional, com número de agentes insuficientes, ei de deixar expressa a
minha indignação com o delegado que aqui se encontrava comandando o efetivo, em
minha opinião pessoa arrogante, mal educado, desinformado, e que deixou muito a
desejar no exercício de seu trabalho aqui nessa comuna, como exemplo posso
citar um caso em que senti na pele a inapetência, a arrogância e a falta de compromisso
do então profissional. Como todos sabem, meu genitor sofrera um assalto em sua
loja há algum tempo atrás, buscamos a policia civil local e fomos tratados com
total descaso e desconsideração, e até mesmo de maneira ríspida e deseducada
pelo então chefe policial, que não envidou qualquer esforço para investigar o
caso. Ficamos a ver navios e perdidos, e passamos a investigar por conta
própria e descobrimos os suspeitos, os amigos dos suspeitos, os telefones dos
suspeitos, o endereço dos suspeitos, e levamos todas essas informações ao então
delegado na delegacia desse município, só faltou mesmo, nós familiares da
vitima, prendermos os suspeitos, o que deixamos para quem de direito, e mesmo
com toda a investigação feita por nós mesmos e por nossa família, entregando
tudo pronto ao delegado de então, nada fora feito!
Fiquei indignado quando fui à delegacia hoje saber do
andamento do feito e o novo delegado nem sabia da existência do inquérito, e o
pior, o inquérito estava parado sem nada ter sido feito apesar de todas as
informações que levamos ao distrito policial, mas uma luz no fim do túnel se
abriu quando notamos que um novo delegado, jovem, gentil, educado, preocupado e
diligente está ocupando o cargo agora. Fomos renovados de esperanças quanto à
segurança publica em Jussara e quanto ao trabalho a ser desempenhado. Rendo
minhas boas vindas ao Dr. Iury, novo delegado da nossa cidade. Gente boníssima,
que tenho certeza desempenhará a contento o seu trabalho, pois seu trato é fino
e educado, ao contrário da indelicadeza e má educação de seu antecessor. Dessa
forma deixo expressos meus agradecimentos e da minha família ao Dr. Iury pela
maneira gentil, honesta e educada que fui recebido na delegacia hoje pelo
mesmo, tenho convicção que desempenhará um bom trabalho em nosso município e
ganhará o respeito e admiração de nossa comunidade.
E quanto ao ministério público, estamos bem servidos? Em
minha opinião, não! Já há anos temos tido promotores em minha opinião sem as
qualidades necessárias para desempenharem as funções atinentes e constitucionais
do parquet.
Sem dúvida o papel do ministério público houvera se
destacado muito nos últimos anos na apuração de crimes contra o patrimônio
público e de corrupção, bem como outras funções constitucionais atinentes e
dessa maneira os promotores tem que se manterem incólumes e indenes e afastados
de lados políticos, de forma a manterem-se isentos nos quadros políticos
eleitorais de nosso município. Tínhamos antigamente uma promotora, que sempre
fora uma pessoa exemplar até revelar-se como clara e inequívoca “cabo eleitoral”
de um amigo seu advogado, que se embrenhou na política local, o que de certa
forma maculara o conceito que eu tinha sobre sua isenção e sua pessoa. Depois
tivemos outro representante do Ministério Público que brigava com o juiz até
por causa da posição da mesa na sala de audiências, embora ambos sempre
estivessem às turras desde que se encontraram ameaçando-se mutuamente até de
troca de tiros, na época.
Depois tivemos outros representantes do Ministério
Público na cidade que realizaram, não com excelente, mas com bom desempenho
suas funções.
Tivemos outros que deixaram a desejar, tanto nas suas
condutas pessoais, como no seu desempenho, mas o que mais chocara nesses anos,
fora o caso de um promotor ter levado seu cachorro para ser atendido na
emergência de um hospital público da cidade, fato que se tornou notório no
município, e ninguém a época, tivera coragem de expressar sua indignação.
Fora outros atos
praticados por membros do parquet, tais como bebedeiras, encontros sexuais, e
outras coisas, atos que somente desabonam a instituição, e que hodiernamente
através do promotor atual em minha opinião que abusa de seu poder e de sua
autoridade, com várias ações ilegais, dentre elas a de praticamente tentar,
através de uma ação na justiça coibir a realização de festas em todo o complexo
do parque agropecuário, inclusive no Clube Canoão onde há 40 anos é um clube
respeitado e onde se realizaram todas as festas memoráveis da comunidade
jussarense.
Mas como o mesmo quer coibir isso? Tentando na justiça que
naquele local isolado, somente seja permitido som de no máximo 80 decibéis. Isso
fora feito por causa da reclamação de 27 pessoas ligadas a partidários da
oposição a prefeita atual depois da realização de um festival de som automotivo,
realizado naquele local. Eu pessoalmente detesto som automotivo, mas respeito
quem gosta, e acho que realmente incomoda o exagero de decibéis, mas querer que
as festas dentro do parque agropecuário e no Canoão não ultrapassem os 80
decibéis chega a ser absurdo, uma vez que pelo costume e pela cultura ali
sempre fora local de festas e não se pode comparar o exagero de um monte de
carros automotivos, cujo som com certeza ultrapassa 300 decibéis. Exagero esse,
que em minha opinião deveria ser coibido, mas proibir o som de uma banda, que
oscila dentro dos 110 a 130 decibéis, o que se afigura em qualquer show de qualquer
artista ou banda é absurdo. O jovem promotor é inteligente, mas em minha
opinião, falta-lhe bom senso, e deveria se ocupar de cobrar das autoridades
competentes as investigações devidas aos crimes perpetrados contra
trabalhadores honestos de nossa comuna, e atuar no combate a corrupção e na
investigação de contratos não só do nosso município, mas também de municípios
vizinhos sujeitos a sua competência, onde tenho notado clara distinção de
tratamento, quanto a atuação do parquet, dessa forma, embora tenha respeito
pelo promotor hodierno, nem eu e nem grande parte da população não tem se
mostrado satisfeita com a sua atuação.
E quanto ao judiciário, como estamos? Valho-me a falar dos
últimos juízes da comuna, e começo a falar do Dr. Joseli Luiz Silva, juiz
rápido, de sentenças inusitadas e muitas vezes polêmicas, artífice de brigas
homéricas com advogados e promotores, mas para mim um bom juiz. Nunca brigamos,
pois brigar com juiz para quê? Só quando há expressado abuso de poder ou
tratamento descortês, e isso nunca aconteceu entre nós. Dr. Joseli prolatara
várias sentenças em que fiquei insatisfeito, eu simplesmente recorria, eis a
existência do duplo grau de jurisdição, brigar por causa de sentença para que?
Mas me incomodava a omissão e a predileção do então juiz Joseli por
determinados, ou determinado advogado dessa comuna, e sua falta de isenção, em
minha opinião, nas eleições municipais aqui realizadas na sua época, mas em
geral desempenhou um bom trabalho. Depois viera o Dr. Nickerson, que reputo um
bom juiz, imparcial e honesto, e que realizara um ótimo trabalho nessa comuna,
afável, imparcial e que sempre ouvira atento os anseios de quem o procurava,
buscando não macular-se e manter sua livre convicção intacta, mudando-se daqui
para alçar vôos mais altos pelo seu merecimento, partindo daqui como cidadão
jussarense, tendo seu trabalho reconhecido pela comunidade, e o tenho como
ótima pessoa e de bom trato, o que transfiro ao nosso novo magistrado, Dr. Joviano,
que me surpreendeu no dia de sua apresentação a sua clareza , o seu
conhecimento e o seu fino trato para com todos. Vejo que o mesmo também tem
trabalhado bastante, nota-se no desenrolar dos processos e vejo também que os
novos funcionários do fórum estão de parabéns, uma gama de jovens, que estão
levando a termo os processos com agilidade. Dessa forma espero que o nosso
nobre magistrado continue assim, e exerça seu múnus com imparcialidade e
justiça. Reputo até essa data, como um excelente trabalho que vem desenvolvendo
e espero que continue assim!
Quanto a critica, somente tenho uma, que sempre tive em
relação aos demais juízes também, e levei essa reclamação a termo e a vociferei
no dia da posse do nobre Dr. Joviano, a de coibir funcionários do fórum de
privilegiar processos de determinados advogados em detrimento de outros e
impedir a advocacia administrativa e que seus funcionários sejam captadores de
causas no fórum para quem quer que seja, pois isso continua ocorrendo, e uma
amiga advogada, recentemente sofrera a intromissão pessoal de uma das
assessoras do honrado juiz em relação a uma causa sua e eu já notei que os meus
processos que passam pelas mãos de referida assessora sempre tem delineada
certa animosidade em relação a minha pessoa, que noto nas entrelinhas dos despachos
e decisões em processos meus, que tenho certeza, não existe e nunca existiu por
parte do honrado e ilibado juiz em relação a minha pessoa, pois que como dito,
o acho um bom e justo juiz, e que com certeza resolverá pontualmente a questão
aqui levantada, de forma justa e para que não mais se repita, pois que um juiz
justo não deixará seu trabalho ser maculado por pessoas que o assessoram, pois
é juiz da comunidade e não de grupos e assim tem que ser e espero que seja
esperando e desejando ao Dr. Joviano que fique conosco longo tempo e que seja
prospero no seu trabalho em nosso município.
Dessa forma deixo nesse artigo pessoal a minha opinião em
relação às autoridades ligadas a justiça nesse município, no afã de que minhas
criticas engrandeçam a todos nós, as nossas autoridades e também a toda a
comunidade, de forma que não busquemos ser privilegiados, mas busquemos o nosso
direito de sermos tratados de forma igual, por todos com respeito e
cordialidade, evitando coibir quaisquer privilégios, pois o egoísmo e o orgulho
vêm aos poucos destruindo a humanidade, e os bons tem que agir e protestar,
assim rogo que deus nos abençoe a todos, e nos torne humildes para exercermos
nossa tarefa na terra com coragem e lisura, pois no final tudo é somente entre
nós e Deus, pois o que se leva da vida é a vida que se leva!
Eudes Carneiro – Advogado.
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