Focado no desenvolvimento regional, Plano Plurianual
contempla programas já estruturados e prevê implantação de novas iniciativas em
eixos como saúde, tecnologia, infraestrutura, social, economia, educação e
segurança pública. Tudo com garantia orçamentária para execução
O governador Ronaldo Caiado apresentou na manhã desta
segunda-feira (28/08) o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.
Em solenidade realizada no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico
Teixeira, em Goiânia, o chefe do Executivo detalhou os objetivos e metas da
administração pública para os próximos quatro anos, com foco na transparência
dos gastos e investimentos públicos. “Nós temos que encarar a realidade, sempre
fui muito cauteloso com o dinheiro público. Nosso governo não sinaliza aquilo
que não pode ser feito”, destaca Caiado.
O governador disse que o projeto de lei resgata a
credibilidade do Estado e das estruturas do governo atual: “Goiás foi
reconhecido pelo Tesouro Nacional como o estado com maior transparência de
dados. É algo que mostra o quanto Goiás hoje é referência na clareza e na
transferência de informações. Nós somos o melhor do país”, pontua Caiado.
Com programas já estruturados e inovações em eixos como
saúde, tecnologia, infraestrutura social e econômica, educação e segurança
pública, o PPA terá como foco o desenvolvimento regional. São, ao todo, 25
programas e 443 produtos, ou seja, entregas à sociedade. O projeto de lei prevê
investimento nos próximos quatro anos de R$ 45,3 bilhões em políticas públicas
e R$ 8,7 bilhões destinados à gestão e manutenção, totalizando R$ 54 bilhões. O
texto agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)
para apreciação dos deputados.
De acordo com a secretária da Economia, Selene Peres, a
formação do plano “parte de um diagnóstico de tudo que é necessário ao Estado
em todas as secretarias, todas as políticas públicas, sejam elas rodovias,
escolas, famílias e gastos sociais, tudo está extensamente descrito”, afirma. A
secretária diz ainda que tudo foi feito com responsabilidade fiscal, levando-se
em conta receitas e despesas.
O plano pode ser alterado em caso de receita superior ao
previsto. “Procuramos fazer o planejamento das entregas de forma condizente com
as receitas. E é claro, se esse cenário se modificar no futuro, se as receitas
aumentarem, poderemos aumentar de forma correspondente às entregas, porque as
metas físicas estão previstas. Agora, o PPA é um plano de voo, ele não amarra o
governo no sentido de poder ampliar as metas previstas, desde que haja receita
para isso”, pontua Selene.
SOBRE O PPA
O PPA conta com oito eixos estratégicos: Goiás Social; Goiás
da Segurança Pública e Justiça; Goiás de Gestão Responsável e Transformadora;
Goiás da Saúde Integral; Goiás da Educação Plena; Goiás da Inovação, Ciência e
Tecnologia; Goiás do Desenvolvimento Econômico e Sustentável; e Goiás da
Infraestrutura Social e Econômica.
Além da manutenção e ampliação de alguns programas já
existentes, como o Mães de Goiás, Goiás por Elas e AlfaMais, estão previstas a
construção de novas escolas Padrão Século XXI, a implementação do Complexo
Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), investimento em ônibus
elétricos e ainda outras iniciativas para resolução ou mitigação de um problema
público.
Presente na solenidade, o secretário-geral de Governo
Adriano da Rocha Lima afirmou que todo o planejamento que o Estado vai executar
seguirá o PPA, mas fez questão de destacar que ele “serve como um guia, que dá
o norte para as metas de governo de entregar ao cidadão o que ele precisa”,
conclui Adriano.
O PPA começou a ser elaborado em junho deste ano por meio de
reuniões técnicas com órgãos da administração direta e poderes, além da
participação cidadã. O trabalho foi coordenado pela Subsecretaria Central de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria da Economia. O Instituto
Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) também contribuiu
com a realização de reuniões orientativas sobre o processo de seleção de
indicadores de monitoramento.
Fotos: Wesley Costa/Secretaria de Comunicação – Governo de
Goiás
