Presidente da Agehab defende descentralização do programa habitacional para ganhar eficiência e ressalta que Goiás pratica o maior subsídio estadual do Brasil. "O governador não abre mão de fomentar a construção de moradias no interior do estado", frisou Pedro Sales
O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Pedro
Sales, participou nesta quarta-feira (08/02) de reunião em Brasília com o
ministro das Cidades, Jader Filho. O encontro foi solicitado pela Associação
Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos da Habitação (ABC), na qual Pedro Sales
exerce o cargo de vice-presidente de Desenvolvimento Social. O objetivo da ABC
é contribuir para a formatação da nova legislação do programa Minha Casa Minha
Vida, que será editada no próximo dia 14. A reunião foi realizada no Ministério
das Cidades.
Estão entre as propostas apresentadas pela ABC a criação de
um novo sistema financeiro habitacional e de um Fundo Garantidor de Habitação
que fique de fora das regras do atual Sistema Financeiro de Habitação. De
acordo com o órgão, esse novo sistema teria regras próprias para auxiliar uma
significativa parcela da população que tem condições de pagar prestações, mas
não consegue aprovação de crédito.
Além de melhorar as condições para o acesso da população de
baixa renda ao crédito, o novo sistema tem o objetivo de incorporar mais
empresas e agentes financeiros na produção do empreendimento habitacional e
reduzir o custo geral da operação. As taxas de juros para estes casos não
poderiam ser superiores a 3% ao ano.
Segundo Pedro Sales, o ministro foi receptivo às
reivindicações gerais, além de receber informações sobre os passos
bem-sucedidos do programa goiano Pra Ter Onde Morar. “Tive a honra de
informá-lo que Goiás pratica o maior subsídio estadual do País. E estamos
trabalhando para criar um programa que some incentivos federais ao nosso
Crédito Parceria, zerando o valor dos imóveis. Goiás vai sair na frente!
Estamos prontos”, revelou o presidente, logo após o encontro.
As propostas também visam ampliar o papel dos Estados e
Municípios como parceiros do Governo Federal no enfrentamento do problema
habitacional para a população de baixa renda. Uma das questões discutidas é a
possibilidade de doação de unidades habitacionais inadimplentes ou abandonadas
que faziam parte do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para Estados e
municípios, para que suas agências façam o gerenciamento. Também é proposto que
as entidades financeiras sejam autorizadas a fazer a renegociação das dívidas
dos inadimplentes.
Outra ideia defendida é a retomada do Programa Sub-50, para
municípios com menos de 50 mil habitantes. Estas cidades correspondem a 87% dos
municípios brasileiros e encontram-se sem investimento habitacional desde que o
programa foi suspenso pela União, aumentando o déficit habitacional e
desencorajando as pessoas a continuarem em suas cidades.
“Precisamos quebrar o monopólio da Caixa para operar o
programa, sobretudo nas cidades com menos de 50 mil habitantes. Precisamos
descentralizar para ganhar eficiência. Queremos regimes especiais para regiões
menos favorecidas com problemas logísticos e fazemos questão de participar
junto com a Caixa no direcionamento dos financiamentos. O governador Ronaldo
Caiado não abre mão de fomentar e estimular a construção de moradias no
interior do Estado”, defende Pedro Sales.
Fotos: Ministério das Cidades/Agência Goiana de Habitação –
Governo de Goiás
Nenhum comentário:
Postar um comentário