VEREADORES E LIDERANÇAS VÃO À SEMAD PARA ACELERAR LICENÇA AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MEMORIAL RECANTO DA PAZ

Uma comitiva composta por vereadores e lideranças de Jussara participou de uma reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em Goiânia, terça-feira, 25/05 para tratar de assuntos referentes ao licenciamento para o funcionamento do Cemitério Municipal Memorial Recanto da Paz.

O processo de licenciamento encontra-se em tramitação na SEMAD, mas a morosidade na sua conclusão preocupa os vereadores que são procurados constantemente pela população com reclamações por conta da falta de espaço no atual cemitério. “Há reclamações, inclusive acerca de supostas retiradas de corpos, violação de túmulos, para novos sepultamentos. A memória dos nossos entes queridos que tem de ser respeitada e preservada”.

De acordo com a técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Carol Araújo, o processo de licenciamento do novo cemitério, que se encontra em tramitação será acelerado, com possibilidade de liberação da Licença Ambiental de funcionamento prevista para os próximos 60 dias.

Presentes na reunião, o presidente da Câmara Municipal, Cloves do Militão, e os vereadores Rock Lane e Juesmar Camilo, e ainda a ex-prefeita Tatiana Ranna e o presidente do DEM, o ex-vereador Arthur Junqueira. “Estamos fazendo esforços para ajudar a solucionar uma questão que é de interesse da comunidade”, disse o vereador Cloves do Militão que agradeceu ao governador Ronaldo Caiado e a secretária Andréa Vulcanis pela atenção especial a mais esta demanda de interesse de Jussara.

O presidente Cloves do Militão agradeceu à assessoria da SEMAD pelo empenho declarado em prol da aceleração e conclusão do licenciamento ambiental para o funcionamento do cemitério.

Desde 2013, por força de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pelo Ministério Público o Município de Jussara está obrigado a construir um novo cemitério. De acordo com o TAC o Cemitério Bom Jesus, que fica no Bairro Nortista, estaria com sua capacidade de ocupação esgotada e a ampliação impedida pelo comprometimento atual do lençol freático na localidade. Outras irregularidades, inclusive a falta de licença ambiental, também impedem a manutenção do atual cemitério em uso.  À época a prefeitura efetuou a catalogação dos túmulos e outros procedimentos exigidos pelo MP.

Localização do Memorial Recanto da Paz

O novo cemitério, Cemitério Municipal Memorial Recanto da Paz em implantação está localizado na GO 324, km 07, sentido Jussara/Fazenda Nova. A licença de operação foi expedida em 16/12/2015, mas venceu em 16/12/2017, já a licença de instalação expedida em 16/12/2015 venceu em 16/12/2016.

A Câmara aprovou a Lei Municipal nº 840/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão da administração do novo cemitério municipal, mediante a realização de licitação na modalidade prevista na Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de 15 (quinze) anos.

A construção da Casa de Velório encontra-se em fase adiantada com recursos do Governo de Goiás viabilizados em 2016 e liberados em 2017 por meio da concessão de cheque comunitário para a aquisição dos materiais, e mão de obra contratada pela Prefeitura. “Falta muito pouco para a implantação do novo cemitério!”