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segunda-feira, 30 de setembro de 2024

CAIADO DESTACA AVANÇOS DOS SERVIÇOS DIGITAIS EM GOIÁS DURANTE EVENTO NO TCE-GO


Encontro teve como tema “Inteligência artificial e Políticas Públicas” e marcou apresentação de projeto inédito para monitoramento de estradas


Os avanços conquistados por Goiás no campo dos serviços digitais foram citados pelo governador Ronaldo Caiado, nesta segunda-feira (30/9), durante a abertura do 1º Encontro de Inteligência Artificial e Políticas Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O chefe do Executivo goiano defendeu que a gestão pública precisa acompanhar os avanços tecnológicos para oferecer, cada vez mais, serviços de qualidade ao cidadão.




“A inteligência artificial é fundamental para um governo crescer. Estou buscando isso como governador e Goiás tem que ser referência nessa área. O Tribunal de Contas do Estado sai na frente como o primeiro no país que traz essa inovação”, exaltou Caiado. Ele frisou a importância do compartilhamento de soluções para alcançar bons resultados, e citou o potencial da inteligência artificial para “diminuir a burocracia, aumentar a rapidez e levar os benefícios das ações às pessoas”.


Com foco em discutir “inovações do controle para o aprimoramento da administração”, o encontro apresentou novidades desenvolvidas pelo órgão, como a Inteligência Artificial do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (IAGO), um ecossistema de IA que será integrado às rotinas de trabalho da instituição. Na ocasião, foi lançado ainda o “IAGO na Estrada”. 


Desenvolvido em parceria com o Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (Ceia/UFG), o IAGO na Estrada é um veículo equipado com tecnologias de captura de imagens para identificar problemas como buracos, trincas, erosões e Inspeção de vegetação em rodovias. “Vocês já pensaram se essa tecnologia estivesse funcionando dez anos atrás?”, perguntou o governador, fazendo referência a estradas que foram construídas fora de padrões mínimos de qualidade em gestões passadas.


Maior eficácia

O presidente do TCE-GO, Saulo Marques Mesquita, explicou que o órgão buscou experiências e firmou convênio para desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas de forma a “incrementar a atuação do Tribunal”. “Não substituirá a atuação dos auditores; o toque humano é imprescindível, mas dará elementos para que toda a análise seja efetuada com maior eficácia e efetividade”, observou.


Presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto lembrou que o governador Ronaldo Caiado enviou à Casa e sugeriu aos presidentes de Poderes e órgãos de controle “que possamos aprovar, a exemplo do Governo do Estado, a utilização de tecnologias para fiscalização para a análise documental”. “Não dá mais para fugir desse tema”, afirmou ele.


Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Claudio Veiga Braga, as inovações tecnológicas não podem ser vistas como “modismo”, tampouco “aquisição de luxo”, mas sim “ferramentas imprescindíveis para os tempos modernos”. “Já não podemos estar alheios a essa realidade, que é incontestável e dela necessitamos”, salientou.


Fotos: André Saddi

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

domingo, 29 de setembro de 2024

GOVERNO DE GOIÁS JÁ PAGOU MAIS DE R$ 147 MILHÕES EM DIFERENÇAS SALARIAIS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO


Processos se arrastavam há anos, alguns deles desde 1995. Mais de 76 mil profissionais já foram contemplados


O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/GO), já quitou mais de R$ 147 milhões das chamadas diferenças salariais de servidores ou ex-servidores da educação pública estadual. Os pagamentos, escalonados, contemplaram mais de 42 mil processos que se arrastavam há anos – em alguns casos, desde 1995 — e garantiram direitos aos trabalhadores.




Em setembro, estão sendo quitados mais 295 diferenças salariais, totalizando 42.216 processos devidamente finalizados. Ao todo, 76.356 beneficiários já receberam as diferenças salariais às quais tinham direito. A ação, que alcança R$ 147,7 milhões oriundos do Tesouro Estadual, abrange servidores de todo o estado.


Para o governador Ronaldo Caiado, a iniciativa reforça o compromisso do Governo de Goiás com a área da educação. “Isso passa pela valorização do servidor na prática e não apenas no discurso. Recebemos o Estado com situações absurdas como direitos de trabalhadores não pagos. O pagamento das diferenças salariais se soma a outras iniciativas de valorização e estímulo ao desenvolvimento profissional e à entrega de resultados em sala de aula. Não é à toa que a educação de Goiás é hoje primeiro lugar no Ideb”, destaca ele.


As diferenças salariais resultam de pagamentos não realizados à época correta e ou feitos a menor. Os processos para recebimento são autuados pelos interessados, analisados, apurados e, após os cálculos, quitados pelo Governo de Goiás. Os pagamentos são feitos na mesma conta bancária em que o servidor recebe o salário. No caso de ex-servidor, o crédito é depositado na conta corrente indicada no processo.


Fotos: Seduc e Secom

Secretaria da Educação – Governo de Goiás

sábado, 28 de setembro de 2024

GOIÁS É LÍDER NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO CENTRO-OESTE EM 2024


Com mais de 77 mil novos postos de trabalho, estado criou 25.921 vagas a mais do que segundo colocado, com crescimento de 50,4%; destaque para o setor de serviços que empregou quase 30 mil pessoas


Goiás criou 77.335 novos postos de trabalho de janeiro a agosto de 2024, reflexo de 692.040 admissões e 614.705 desligamentos. Esse é o maior número de trabalhadores formais da série histórica, atingindo a marca de 1.596.007 empregados com carteira assinada. Desse modo, o estado se mantém na liderança, por uma ampla margem, na geração de empregos no Centro-Oeste. Goiás é seguido por Mato Grosso (51.414), Distrito Federal (34.634) e Mato Grosso do Sul (24.088).

 



Para efeitos de comparação, Goiás criou 25.921 vagas a mais do que o segundo colocado, registrando um aumento de 50,4%. No ranking nacional, Goiás ocupa a sétima posição na geração de empregos. “Goiás alcançou um marco significativo ao registrar o maior número de trabalhadores formais da série histórica. O bom desempenho do estado na criação de novas vagas mostra a efetividade das políticas públicas implementadas pela gestão de direcionamento dos goianos para melhores oportunidades”, salienta o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.


Em relação ao mesmo período de 2023, também houve um aumento de 11,6%, 7.993 vagas a mais em números absolutos. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e validados pelo Instituto Mauro Borges (IMB). “Nossas políticas de incentivo ao empreendedorismo, à inovação e ao fortalecimento da indústria e do comércio geram resultados concretos. Cada novo emprego representa uma família com mais oportunidades e um estado que avança com confiança rumo ao futuro”, celebra o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Joel de Sant’Anna Braga Filho. 


Em 2024, o principal destaque é o setor de serviços, que empregou 29.955 pessoas, correspondendo a 38,8% de todos os novos postos de trabalho. Em seguida, a indústria (15.698 vagas); o ramo de construção (13.705), agropecuária (9.761) e comércio (8.218). Juntos, os setores de indústria, serviços e comércio representam 69,7% de todas as vagas criadas ao longo do ano – 53.871 postos de trabalho em números absolutos. 


O mês de março teve o melhor desempenho, ao marcar um saldo positivo de 15.718 empregos gerados, seguido por janeiro (14.130), fevereiro (13.722), abril (13.491), junho (8.605), julho (5.541), agosto (4.735) e maio (1.752). 


Brasil

O mercado formal brasileiro apresentou em agosto um saldo de 232.513 postos de trabalho, reflexo de 2.231.410 admissões e 1.998.897 desligamentos, acumulando no ano um saldo de 1.726.489 postos de trabalho com carteira assinada. 


Fotos: Divulgação SIC

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços | Secretaria-Geral de Governo – Governo de Goiás

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

PAGAMENTO ANTECIPADO DE SETEMBRO ESTÁ NA CONTA DOS SERVIDORES DO ESTADO


Desde o primeiro mandato do governador Ronaldo Caiado, Estado quita salários dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado


O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, antecipou o pagamento referente ao mês de setembro para todos os mais de 165 mil servidores estaduais. Os valores estão disponíveis nas contas dos servidores nesta sexta-feira (27/9).




O desembolso para a folha de pagamento foi de R$ 1,586 bilhão. Desse total, R$ 973,72 milhões estão destinados ao pagamento dos servidores ativos e R$ 612,37 milhões aos inativos e pensionistas do Executivo Estadual. 


Desde o primeiro mandato do governador Ronaldo Caiado, os salários dos servidores estaduais são quitados dentro do mês trabalhado, demonstrando o compromisso do governador em valorizar e reconhecer os profissionais que atuam no Estado.


Foto: Secom

Secretaria da Economia – Governo de Goiás

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

SAÚDE ORIENTA PAIS SOBRE MUDANÇAS NO ESQUEMA VACINAL CONTRA POLIOMIELITE


Vacina oral para reforços só estará disponível nos postos até dia 27 de setembro de 2024. A partir de 4 de novembro, postos vão disponibilizar apenas vacina injetável


A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás informa à população goiana que o esquema vacinal contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, passará por mudanças. As doses da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), de gotinha, serão substituídas pela vacina inativada poliomielite (VIP), que é injetável. O Ministério da Saúde divulgou a mudança por meio de nota técnica enviada aos estados.




O esquema vacinal funciona assim atualmente: a vacina injetável contra a polio é aplicada nas três primeiras doses do esquema vacinal (2, 4 e 6 meses), as doses de reforço são ministradas com a vacina oral, aos 15 meses (4º dose) e aos 4 anos (5º doses). A partir de 4 de novembro de 2024, a dose de reforço será apenas aos 15 meses com a vacina injetável). 


Dessa forma, os pais precisam estar atentos, já que a recomendação é que as doses de reforço contra a polio (4ª e 5 ª dose) não estarão mais disponíveis nos postos, entre 28/09 a 3/11. Nesse período, as três doses do esquema primário que já são injetáveis serão realizadas normalmente. Apenas o reforço com a gotinha será interrompido. “A gotinha deixa de existir, mas a proteção para as nossas crianças continua”, explica a superintendente de vigilância em Saúde da SES/GO, Flúvia Amorim.


O Ministério da Saúde, com apoio dos estados e municípios, vai fazer a retirada das doses da vacina oral das salas de vacinação do Estado. A mudança foi definida após avaliação da câmara técnica, com participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS). Pesquisas realizadas a partir dos anos 2000 mostraram que a vacina oral era menos eficaz e segura que a vacina intramuscular. A substituição faz parte da Estratégia de Erradicação da Poliomielite da OMS. 


A poliomielite é uma doença contagiosa aguda e grave caracterizada por um quadro de paralisia flácida causada pelo poliovírus selvagem (PVS) tipo 1, 2 ou 3, que, em geral, acomete os membros inferiores de forma irreversível e pode levar à morte. A vacinação é fundamental para a redução do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil.


Cobertura

As coberturas para a polio vêm apresentando queda desde 2016. No entanto, em 2024, a vacinação apresentou aumento na comparação com o ano anterior. Em Goiás, a cobertura vacinal da polio injetável em 2023 (VIP) foi de 68,17% e chegou a 79,53%, em 2024. A meta preconizada pelo Ministério da Saúde é vacinar no mínimo 95% das crianças de 1 a menores de 5 anos de idade contra a poliomielite. Em Goiás, isso equivale a cerca de 426 mil crianças.


O Zé Gotinha continua?

Criado nos anos 1980, o Zé Gotinha é uma marca da luta contra a poliomielite. Mas o personagem entrou em campo também para alertar sobre a prevenção de outras doenças imunopreveníveis, como o sarampo. Portanto, ele continua trabalhando em prol da imunização, segundo informações do Ministério da Saúde. 


Foto: Iron Braz

Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

CAIADO RESSALTA IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO DA PM PARA SEGURANÇA PÚBLICA CONTINUADA


39 policiais de Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e Distrito Federal concluíram o 18º Curso de Operações de Choque da PMGO e estão aptos para operações especiais


“Agora, vocês fazem parte de uma elite”, afirmou o governador Ronaldo Caiado ao participar nesta terça-feira (24/09) da formatura do 18º Curso de Operações de Choque da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO). O evento marca a conclusão de 90 dias de intenso treinamento, que formou 39 novos agentes para o Batalhão de Choque, unidade do Comando de Missões Especiais (CME) da PM goiana. 




Ministrado nas dependências do BPMChoque, o curso teve início em junho deste ano e ofereceu 435 horas de instrução, distribuídas em 20 disciplinas essenciais para a formação especializada dos agentes. Foram 49 inscritos, mas apenas 39 concluíram. São 30 policiais militares de Goiás, dois PMs de Mato Grosso do Sul, dois do Piauí, dois de Santa Catarina; além de dois policiais penais de Goiás e um do Distrito Federal. 


Ao pontuar o incentivo à especialização na PM goiana, o governador Ronaldo Caiado disse que para uma segurança pública plena ela precisa ser contínua. “Não existe segurança pública que não seja de forma continuada. Pra ela estar bem, tem que ser todos os dias. E é por isso que apoiamos os cursos, para que possamos ter mais batalhões especializados. Acredito nesta formação dentro das nossas polícias”, declarou. 


Os agentes agora estão aptos a atuar em operações de controle de multidões, reintegração de posse, policiamento em grandes eventos e operações prisionais, entre outras missões de natureza crítica. Na PM há 7 anos, o cabo Neilton Nunes foi um dos 39 que concluíram o curso. “Foram três meses de muito esforço e dedicação, mas viver este momento de estar no Choque, onde sempre quis estar, não tem palavra que explique essa sensação”, disse. 


Ao parabenizar os formandos, o comandante-geral da PM, coronel Marcelo Granja, enalteceu a principal unidade da corporação, da qual todas as outras forças especiais, como Bope, Giro, Graer e Rotam, nasceu. “Este é um curso voltado para disciplina, o emprego nas missões principais, mas não podemos manter uma tropa tão bem qualificada aguardando isso. Por isso, realizem a missão secundária, recobrindo a malha protetora por meio do patrulhamento tático”, indicou. 


Comandante do CME, o coronel Alexandre Saliba enalteceu a PM por mais um curso. “É mais uma capacitação que mostra a busca pelo aprimoramento para prover a melhor segurança pública do Brasil”, afirmou. “Estamos entregando novos homens especializados no combate ao crime organizado. Mais uma vez a Polícia Militar de Goiás faz a integração e leva conhecimento para agentes de Goiás e outros estados”, considerou o Secretário de Segurança Pública de Goiás, Coronel Renato Brum. 


Sobre o BPMChoque

Subordinado ao Comando de Missões Especiais, o Batalhão de Choque é conhecido como o berço das unidades especializadas da Polícia Militar de Goiás e desempenha um papel crucial no apoio tático e estratégico à segurança pública no estado.


Fotos: Adalberto Ruchelle

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

terça-feira, 24 de setembro de 2024

INDÚSTRIA E SERVIÇOS GOIANOS CRESCEM 7,7% E 6,2% NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024


Índices são superiores ao nacional. Destaque para os serviços de utilidade pública no ramo industrial e para o comércio no setor de serviços


Os setores da indústria e serviços goianos cresceram 7,7% e 6,2%, respectivamente, no segundo trimestre de 2024, comparado com o mesmo período do ano passado. As informações constam no novo boletim sobre a Conjuntura Econômica de Goiás – 2° trimestre de 2024, divulgado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB).




"O progresso da indústria e dos serviços reflete a força e a competitividade do nosso estado, fruto do ambiente favorável para os negócios que temos construído, aliado à inovação e ao trabalho árduo do governador Ronaldo Caiado”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Joel de Sant’Anna Braga Filho.


Relativo à indústria, os maiores crescimentos do setor foram nos serviços de utilidade pública (15,8%), na indústria de transformação (7,9%) e na construção (4,7%). Na indústria de transformação, conforme a Pesquisa Industrial Mensal (PIM/IBGE), as maiores taxas acumuladas de crescimento do ano foram da fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (76%), da confecção de artigos do vestuário e acessórios (18,5%) e da fabricação de produtos químicos (12,8%). 


Além disso, a fabricação de produtos alimentícios, que tem a maior participação na indústria de transformação, acumulou 7,4% de aumento de produção. Por outro lado, no Brasil, o resultado do setor industrial foi de 3,9% no mesmo período analisado.


Já na área de serviços, os principais resultados positivos foram provenientes do comércio (20,2%), de outros serviços (10,1%) e dos serviços prestados às famílias (7,1%). No Brasil, o segmento teve alta de 3,5% em relação ao mesmo período de 2023. Os maiores crescimentos no país, dentro do setor, foram informação e comunicação (6,1%), outras atividades de serviços (4,5%) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (4%).


Fotos: Divulgação SIC

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – Governo de Goiás

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

BRANCA E ADRIANO CUMPRIRAM AGENDA NOS DISTRITOS NO FINAL DE SEMANA


A campanha da candidata a prefeita Branca e do vice Adriano Dias cumpriu agenda nos distritos de Betânia (Três de Maio) e São Sebastião do Rio Claro (Gueiroba) no final de semana com visitações para apresentação de propostas, mas também para escutar e conversar com os moradores.

Já receberam a caravana da prefeita Branca e do vice Adriano os distritos de Campo Alegre, Cesareia e Nova Trindade (Tropelina) na semana passada. “Os distritos integram o Município de Jussara e receberão atenção especial com melhorias nas estradas, construção de pontes de cimento, obras de infraestrutura, saúde educação, assistência social, esporte e lazer, entre outros”.



A comitiva que acompanhou a prefeita Branca e Adriano contou com a participação dos candidatos a vereadores: Rock Lany, Eliane do Bronzeamento, Solimar Manicure, Maria Gorete, Dodó, Willian Caetano, Divino Miguel, Wanderson Moreira, Carlinda Ferreira, Deyanne Souza, Auxiliadora, Zico do Três de Maio e Manelão do Moto Táxi, colaboradores e voluntários da campanha.

domingo, 22 de setembro de 2024

TUPY DE JUSSARA BATE RIO VERDE POR 1 X 0 E VAI PARA AS QUARTAS DE FINAIS DO CAMPEONATO GOIANO 2024


O Tupy de Jussara bateu a equipe de Rio Verde por 1 X 0 no Estádio Geraldão carimbando o passaporte para as quartas de finais do Campeonato Goiano 2024 3ª Divisão com gol de Raí aos 48 minutos do primeiro tempo, sábado, 21/09.

O Estádio Geraldão recebeu seu maior público até agora no Campeonato Goiano de 2024 com 960 pagantes, mas cerca de 250 crianças também compareceram e ajudaram abrilhantar mais ainda a grande festa da torcida do Índio Guerreiro.

Nas quartas de finais o Tupy jogará contra o Bela Vista fora de casa no Estádio Geraldo Felipe no domingo, 29/09, as 15:30 horas.



sábado, 21 de setembro de 2024

"MABEL IRÁ TRABALHAR POR TODAS AS REGIÕES DE GOIÂNIA", DIZ GRACINHA DURANTE CARREATA PELA REGIÃO LESTE


Evento reuniu centenas de veículos em apoio ao candidato do União Brasil


A primeira-dama Gracinha Caiado (União Brasil) reforçou nesta sexta-feira (20) seu apoio a Sandro Mabel (UB) na disputa pela prefeitura de Goiânia, durante carreata que reuniu centenas de veículos pela região Leste da capital. Ao longo do percurso, a comitiva recebeu o carinho e apoio de moradores. Para Gracinha, a receptividade é um reflexo do compromisso de Mabel em ouvir e atender a população de todas as áreas da cidade.




"Região nenhuma tem dono, Goiânia precisa ser trabalhada com respeito e fiquei encantada com a receptividade da população da região Leste. Da mesma forma que Ronaldo Caiado e eu trabalhamos em todos os 246 municípios, Mabel irá trabalhar por todas as regiões de Goiânia", destacou a primeira-dama.


Durante entrevista, Gracinha também fez questão de destacar o espírito gestor de Mabel e sua experiência para comandar o Paço Municipal. “Goiânia precisa, mais do que nunca, de um gestor competente, que tem experiência e conhece de política, assim como Mabel”, comentou Gracinha. “E é uma alegria enorme ver que ele subiu e já está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais nesse momento, pronto para ganhar as eleições e, junto com Ronaldo Caiado, fazer uma gestão que Goiânia merece”, enfatizou.

 

Mabel reforçou que o trabalho não para e que o resultado é conhecido somente na abertura das urnas. “Temos de trabalhar até a última hora, mas estamos vendo uma boa reação da população. Gracinha agradeceu a presença de apoiadores e autoridades, como o deputado federal Zacharias Calil.

 

“Temos uma relação muito positiva com as pessoas. Nós intensificamos esse trabalho nas ruas, em contato com a população e temos visto que os goianienses realmente clamam por um gestor para administrar Goiânia”, explicou a coronel Cláudia Lira (Avante), candidata a vice-prefeita na chapa com Mabel, ao destacar o aumento na responsabilidade diante do crescimento nas últimas pesquisas eleitorais. “A responsabilidade aumenta e, com isso, a vontade de realmente fazer a diferença na vida das pessoas”, pontuou.

 

A carreata foi iniciada na Praça George Washington, no Jardim Novo Mundo, e percorreu mais de 13 quilômetros, passando por movimentadas avenidas da região Leste. No trajeto, Gracinha, Mabel e Lira sentiram o apoio e carinho da população, que foi às ruas e calçadas prestigiar a passagem do comboio. “Fiquei encantada com a receptividade do povo daqui da região, com muita alegria”, festejou Gracinha Caiado

 

Morador do Jardim Novo Mundo, Ronaldo de Oliveira, 27 anos, acompanhou a carreata e fez questão de tirar fotos com Gracinha e Mabel, a quem declarou seu voto. “Vou votar no Mabel porque ele tem a capacidade de mudar Goiânia”, contou. O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Joel Sant'Anna Braga, também esteve presente no ato e declarou que Mabel “será o melhor prefeito que Goiânia já teve e vai fazer uma gestão espetacular”.

 

A mobilização pela região Leste da capital teve pouco mais de uma hora de duração e foi finalizada em frente ao Bosque José Eduardo Nascimento, no Parque das Amendoeiras. Passou ainda pelo Jardim das Aroeiras, Vila Matilde, Vila Concórdia, Vila Pedroso, Jardim Maria Helena, Jardim Abaporu, Setor Recanto das Minas Gerais e Jardim Santo Hilário.



sexta-feira, 20 de setembro de 2024

GOVERNO DE GOIÁS CONVOCA MAIS 317 PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO


Novos servidores deverão tomar posse no mês de outubro. Quarto chamamento do ano de 2024 alcança a soma de 1.267 profissionais convocados


O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20/9) a quarta convocação de professores aprovados no concurso público realizado em 2022. Estão sendo convocados 317 profissionais.


Com esse novo chamamento, o número de convocados sobe para 1.267 neste ano. Conforme o edital de convocação, a posse se dará de forma virtual, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o intuito de garantir celeridade ao processo. O pré-cadastro dos profissionais no SEI deverá ser feito a partir do dia 2 de outubro pelo e-mail posse@goias.gov.br.




A partir do dia 9 de outubro, os aprovados deverão apresentar a documentação de forma eletrônica. Nesta etapa, será necessário anexar a declaração para investidura em cargo público, além de CPF, RG, comprovante de endereço, título eleitoral, diploma de curso superior e demais documentos listados no edital. A previsão é que as nomeações sejam publicadas no dia 30 de outubro. Já a posse deve ocorrer a partir do dia 4 de novembro, seguida de curso de formação.


Concurso

Os convocados fazem parte da lista de aprovados para as 5.050 vagas de professor nível III (licenciados), em concurso realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc/GO) em 2022. Os selecionados vão trabalhar na rede pública estadual de ensino, que atualmente conta com mais de 900 unidades escolares e atende quase 500 mil estudantes, em todas as regiões de Goiás.


Foram convocados 2214 candidatos aprovados no concurso de professor nível 3, somadas as convocações de 2023 e 2024. De forma inédita, foram ofertadas vagas para profissionais indígenas, quilombolas, intérpretes de Libras e instrutores de Libras e Braille.


Confira a lista de convocados na edição nº 24.377 do Diário Oficial do Estado: https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/6335.


Fotos: Seduc/GO



quinta-feira, 19 de setembro de 2024

GOVERNO DE GOIÁS AUMENTA TRANSPARÊNCIA COM PUBLICAÇÃO DE BOLETIM ECONÔMICO


Periódico mensal pode ser acessado no site da Secretaria da Economia; segunda publicação destaca aumento das receitas, impulsionado pelo programa Negocie Já, e dados de execução orçamentária


A Secretaria da Economia de Goiás lançou, nesta semana, a segunda edição do Boletim Econômico, publicação que agora é mensal e oferece uma análise das principais receitas e da execução orçamentária do Estado. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Goiás com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, proporcionando uma visão detalhada do desempenho financeiro ao longo de 2024.




Nesta edição, referente a agosto de 2024, a Receita Corrente Líquida (RCL) acumulada dos últimos 12 meses atingiu R$ 40,93 bilhões, um crescimento de 11,76% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Receita Total também registrou alta, acumulando R$ 28,3 bilhões até agosto, representando um aumento de 11,04% sobre 2023.


Além da arrecadação, o boletim destaca a execução orçamentária, a partir das previsões de despesas ao longo do ano. Até julho de 2024, o valor empenhado pelo Estado alcançou R$ 34,05 bilhões, dos quais R$ 26,97 bilhões foram liquidados e R$ 26,46 bilhões efetivamente pagos.


ICMS

A arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do estado, apresentou um incremento significativo de 21,96% no período de janeiro a agosto, totalizando R$ 19,08 bilhões. Os setores de combustíveis e energia elétrica foram os grandes destaques nesse crescimento, impulsionado também pela implementação do programa de renegociação de débitos Negocie Já.


IPVA

Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação do IPVA alcançou R$ 1,65 bilhão, registrando um aumento de 8,18% em comparação ao mesmo período de 2023. Em agosto, foram arrecadados R$ 210 milhões, sendo que a maior parte desse montante, 87,37%, foi obtida por meio de pagamentos espontâneos diretamente no Detran e 12,63% resultado da cobrança da inadimplência e auditorias (ação fiscal e dívida ativa).


A publicação mensal do Boletim Econômico seguirá trazendo informações atualizadas, permitindo que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos e como o governo atua no controle das finanças para manter a saúde fiscal do estado. O documento está disponível no site da Secretaria da Economia, por meio do link https://goias.gov.br/economia/boletim-economico/. 


Foto: Divulgação

Secretaria da Economia – Governo de Goiás

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

GOVERNO DE GOIÁS ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROJETO CONSTRUINDO JUNTOS


População poderá acompanhar e monitorar obras públicas executadas em todo o estado e ainda receber prêmios em dinheiro e certificado de horas complementares

 

As inscrições para participar do projeto Construindo Juntos, realizado pelo Governo de Goiás e coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), já estão abertas. São disponibilizadas 200 vagas e pode participar qualquer pessoa com mais de 16 anos da capital e do interior. Os 20 melhores candidatos do projeto vão receber prêmios em dinheiro que chegam a R$ 4 mil (primeiro colocado). 




O projeto visa envolver a população no acompanhamento e monitoramento de obras públicas executadas em todo o Estado de Goiás, garantindo ainda mais qualidade ao serviço público e reforço ao cumprimento dos prazos por meio de um processo colaborativo e transparente. O projeto conta com a parceria da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), da Agência Goiana de Habitação (Agehab), da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO) e da Universidade Estadual de Goiás (UEG). 


Após o período de inscrições, os candidatos vão passar por formação teórica e prática. Na parte teórica, haverá um treinamento online, com duração de 10 horas. Os participantes terão a oportunidade de aprender conceitos básicos de obras e de fiscalização de obras.  Na fase prática, vão realizar missões, em sua maioria virtual, mas podem ser também presenciais, com o comparecimento ao local da obra. Cada participante deverá executar pelo menos 10 missões durante o período de duração do projeto, e cada uma delas terá pontuação determinada, de acordo com sua complexidade. Quanto mais missões realizar, maior será a pontuação.


As inscrições devem ser feitas no site da Seinfra, goias.gov.br/seinfra/construindojuntos. Ao final do projeto, os candidatos receberão um certificado com carga horária de até 70 horas e uma pontuação que resultará em premiação no valor integral de R$ 25,4 mil, distribuídos para 20 ganhadores. A cerimônia de premiação será realizada em janeiro de 2025.  


Fotos: Octacílio Queiroz

Secretaria da Infraestrutura – Governo de Goiás

terça-feira, 17 de setembro de 2024

CAIADO COBRA GOVERNO FEDERAL E DEFENDE PUNIÇÕES MAIS SEVERAS PARA COMBATER INCÊNDIOS


Estado de Goiás está sem chuvas há cinco meses; governador afirma que apenas o reconhecimento da situação de emergência não é suficiente para solucionar o problema


O governador Ronaldo Caiado voltou a destacar, em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (17/9) à Rádio Guaíba, que Estados e União devem trabalhar de forma conjunta para combater incêndios. Também defendeu autonomia para modificar a legislação e punir os infratores de forma mais dura. “Precisamos apresentar soluções viáveis, com diálogo entre os poderes, mas ao mesmo tempo resgatar prerrogativas dos estados. Há uma total omissão do governo federal, sem nenhuma medida prática”, criticou.




Para Caiado, apenas o reconhecimento pelo governo federal da situação de emergência nos municípios goianos não é suficiente para solucionar o problema. “O que o governo federal deveria ter feito era dizer que os estados podem furar o teto, se tiverem gastos com incêndio, e repassar verba para compra de caminhões e apoio na aviação”. “Quando essa verba chegar, já vai ser final de outubro e aí já teremos o início do período de chuva”, projetou.


À emissora do Rio Grande do Sul, o governador apresentou um panorama da seca em Goiás, que já dura cinco meses, assim como a mobilização das forças de segurança para prevenir e combater as queimadas. Nesse sentido, lembrou que foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei para tornar o incêndio criminoso crime passível de prisão sem direito à fiança, mas o texto foi considerado inconstitucional. “Estamos engessados diante das catástrofes”.


Na última segunda-feira (16/9), o gestor goiano já havia falado sobre o assunto com as emissoras de televisão BandNews TV e GloboNews. Em Goiás, somente neste mês de setembro foram registradas 898 ocorrências de incêndio florestal e 1.170 de incêndio urbano, o que equivale a um total de 2.068 ocorrências, de acordo com o portal Estatísticas, do Corpo de Bombeiros. Em todo o ano, o número de atendimentos chega a 10 mil.


Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Á GLOBONEWS, CAIADO DEFENDE DIREITO DOS ESTADOS DE AGIREM CONTRA INCÊNDIOS CRIMINOSOS




Para governador, ação criminosa é a principal causa do cenário de destruição em diversas regiões do Brasil; ele apontou inércia do governo federal e defendeu produtores rurais

O governador Ronaldo Caiado voltou a defender, em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira (16/9), a prerrogativa dos Estados de agirem paralelamente à União em situações de emergência, como a atual, em que a população do campo e da cidade sofrem com os efeitos dos incêndios florestais, a maioria criminosa. “Queremos tomar medidas temporárias. A destruição provocada pelo fogo vai ter consequências enormes”, declarou o governador ao frisar a necessidade de endurecimento da legislação no período crítico do problema. Em Goiás, informou ele, 12 pessoas já foram detidas por suspeita de provocar incêndios criminosos.




O governador lembrou que, além de prejudicar a qualidade do ar e o clima em geral, este tipo de crime destrói lavouras, pastagens, maquinários agrícolas e vidas animais e humanas. Ele também defendeu o setor agropecuário e negou participação de produtores rurais em incêndios criminosos, alegando ser um contrassenso. “Nenhum produtor vai provocar sua autodestruição. Quando se passa o fogo na terra, se destroem 20 anos de preparo daquele solo”, exemplificou.


Caiado criticou ainda a letargia do governo federal e o engessamento dos Estados para investir no combate aos incêndios, devido ao teto de gastos. “Só agora o governo federal resolveu liberar verba. Já não vai resolver mais nada, o prejuízo está instalado e os Estados terão de arcar com queda na arrecadação, desemprego, óbitos e destruição do meio ambiente”, lamentou.


Durante a entrevista com Marina Franceschini, Mônica Waldvogel e Nilson Klava, o governador confirmou que vai brigar pelo direito de tomar medidas administrativas e judiciais contra quem provoca incêndios criminosos. Ele sinalizou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Se o governo federal é que tipifica o crime e ele cruza os braços, o cidadão continua incendiando o Brasil inteiro, então essa é a minha opção como governador”, frisou.


O chefe do Executivo goiano destacou que mantém rigorosamente sua responsabilidade com empenho de todo o aparato para enfrentar a propagação do fogo e que detém o melhor desempenho em frentes como o combate ao desmatamento ilegal. “Goiás é o único Estado que paga por serviços ambientais. Se o cidadão deixou um hectare de Cerrado sem desmatar, vai receber quase R$ 700 por ano”, citou ao mencionar o programa Cerrado em Pé, lançado recentemente.


Fotos: Cristiano Borges

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

domingo, 15 de setembro de 2024

TUPY DE JUSSARA GOLEIA PIRES DO RIO POR 7 x 1


O Tupy de Jussara venceu a equipe de Pires do Rio na casa do adversário pelo Campeonato Goiano da 3ª Divisão emplacando uma goleada histórica por 7 X 1, no sábado, 14/09.

Os gols foram marcados para o Tupy no primeiro tempo por Fuzil (25min.) e Valter Bala (41min.) e no segundo tempo por Ronaldinho (19min.), Roberto (24min.), Roberto (35min.), Divino Bezerra (37min.) e Divino Bezerra (43min.). Para o Pires do Rio marcou no primeiro tempo Raí (34min.).



 

CAMPANHA DE BRANCA E ADRIANO MOVIMENTA DISTRITOS NO SÁBADO, 14/09


ELEIÇÕES 2024 – JUSSARA-GO. – A campanha da candidata a prefeita Branca e do vice-prefeito Adriano Dias movimentou os distritos de Cesareia, Campo Alegre e os povoados de Nova Trindade (Tropelina) e de Estação Floriano no sábado, 14/09.

A Caravana do 44 liderada pela candidata a prefeita Branca e pelo vice Adriano Dias contou com a presença de candidatos a vereadores e de voluntários na campanha e chegou logo cedo no povoado de Nova Trindade, a Tropelina.



Nas visitações aos moradores, Branca e Adriano, conversaram com os moradores ouvindo reclamações, sugestões e elogiando a gestão da prefeita Branca, mas principalmente, recebendo apoios importantes de lideranças locais, trabalhadores, donas de casa e jovens.

Ainda pela manhã a caravana chegou ao distrito de Campo Alegre levando a mensagem da gestão inovadora, transparente e realizadora da prefeita Branca, com proposta de mais realizações que levarão Jussara a seguir no caminho do desenvolvimento. “Os distritos receberam benefícios, como construção de praça, melhorias nas estradas e pontes, nas unidades de saúde, transporte escolar e educação. No próximo mandato todos receberão olhar especial para crescer mais junto com Jussara”, destacou o candidato a vereador Zico do 3 de Maio.



Depois de um breve intervalo para o almoço em Jussara, já no começo da tarde a caravana rumou para o distrito de Cesareia. A candidata a prefeita Branca recebeu apoio da comunidade com manifestação de agradecimentos pelos benefícios recebidos na atual gestão, inclusive com construção de asfalto. “Foi na gestão da prefeita Branca que Cesareia recebeu o asfalto pela primeira vez, a comunidade foi reconhecida e vai retribuir apoiando a prefeita Branca e o vice-prefeita Adriano na reeleição. Esperamos mais obras e benefícios para os próximos anos”, destacou o candidato a vereador Elivan Balbino, que mora e representa o distrito.

A caravana fechou a agenda de sábado visitando Estação Floriano junto com o candidato a vereador Getúlio Arantes que agradeceu a candidata a prefeita Branca e ao vice Adriano Dias pela atenção especial dedicada aos distritos na atual gestão. “A Branca e o Adriano deram apoio total aos distritos na atual gestão, nunca tivemos apoio como agora, por isso todos aqui estão com eles esperançosos de que mais benefícios virão no novo mandato que daremos a eles”.



Acompanharam a caravana os candidatos a vereadores: Getúlio Arantes, Elivan Balbino Cesaréia, Auxiliadora, Márcia da Mobilar, Divino Miguel, Willian Caetano, Wanderson Moreira, Juesmar Camilo, Glênio Rebouças da Cacau show, Maria Gorete, Edna do Esporte, Deyanne Souza da Comunicação, Eurípedes Barbosa, Márcio do Poço Artesiano, Zico do Três de Maio, Celina Nascimento, Dinalva Tavares, Itamar Caiado, Cleide Policial, coordenadores e voluntários da campanha e o secretário de desenvolvimento econômico, indústria e comércio, Sílvio Lopes.


sábado, 14 de setembro de 2024

CAIADO LIDERA CARREATA DE MABEL NA REGIÃO OESTE DE GOIÂNIA


Em grande mobilização, governador defende candidato do União Brasil como o melhor para resgatar desenvolvimento da capital 


Com discurso enfatizando as qualidades como gestor, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) liderou ao lado do candidato a prefeito Sandro Mabel (UB), grande carreata na manhã deste sábado (14) pela região Oeste de Goiânia. O evento, com mais de duas horas de duração e centenas de veículos, teve início na Avenida Eli Alves Forte e término na praça do Vera Cruz I. Também participaram do ato o vice-governador Daniel Vilela (MDB) e a filha do ex-prefeito Iris Rezende, Ana Paula.




No trajeto, Caiado reafirmou seu apoio ao nome de Mabel e defendeu que ele é a melhor opção para resgatar o desenvolvimento da cidade. "Sandro Mabel tem a experiência e a visão necessárias para administrar Goiânia. Ele entende as demandas da população e está comprometido em garantir uma melhor qualidade de vida para todos os goianos que aqui vivem", frisou o governador.


Segundo Caiado, Mabel é o candidato ideal para governar em parceria com o estado. Ele destaca sua capacidade de gestão e seu compromisso com projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos. "Nós precisamos de um prefeito que esteja alinhado com os interesses de Goiânia e do estado como um todo. Sandro Mabel é essa pessoa, estou convicto de que ele será um grande gestor para nossa capital", concluiu.


Experiência

O vice-governador Daniel Vilela complementou a fala de Caiado. “Mabel tem experiência em gestão, além da habilidade política, e vai ajudar a fazer com que Goiânia volte a ser uma cidade inovadora e inteligente. Precisamos dar esse voto de confiança para voltarmos a ter uma cidade limpa, verde e referência em qualidade de vida”. 


O comboio passou pelas principais avenidas de diversos bairros da região Oeste da capital e foi muito bem recebido pelos comerciantes, que saíram às ruas para manifestar apoio à candidatura de Mabel, confiantes em seu potencial para conduzir Goiânia pelos próximos quatro anos. “Cada dia temos percebido maior adesão, maior engajamento das pessoas. Isso nos dá mais disposição para mostrar nosso trabalho e nossas propostas para mudar Goiânia”, celebrou Mabel. 


A tenente-coronel Cláudia Lira (Avante), candidata a vice na chapa, também participou da mobilização e reafirmou sua confiança nos projetos de Mabel para a capital. “Acredito que o Sandro com essa união de forças vai fazer o melhor para a nossa cidade, que é tão amada e tão querida por todos nós”, ressaltou.


Fotos: Assessoria União Brasil


Legenda: Caiado destaca em carreata pela região Oeste que Mabel tem a experiência e a visão necessárias para administrar Goiânia

CAIADO LANÇA PROGRAMA QUITA GOIÁS COM ATÉ 70% DE DESCONTO EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS


Débitos como ICMS, ITCMD e IPVA poderão ser divididos em 145 parcelas. Medida visa promover acordos e reduzir volume de demandas judiciais


Desconto de até 70% em multas e juros e pagamento em até 145 parcelas estão entre os benefícios previstos para o contribuinte no Quita Goiás, programa de transação tributária e quitação de dívidas lançado pelo governador Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira (12/9), em evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. “É muito importante trazer para os cofres do Estado aquilo que é devido, mas reconhecendo a capacidade do empresário ou microempresário de quitar seus compromissos e arcar com os tributos”, disse o governador.




O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa (Alego) incentiva a regularização fiscal, facilita a recuperação de créditos tributários e reduz o volume de ações judiciais de cobranças. Uma vez aprovado, o Quita Goiás vai facilitar acordos entre o Estado e os contribuintes que tenham débitos como ICMS, ITCMD e IPVA. Para pessoas físicas e empresas de pequeno porte, o desconto de multas e juros poderá chegar a 70% e o pagamento do restante da dívida poderá ser dividido em 145 parcelas. Para as demais pessoas jurídicas, o abatimento poderá atingir 65%, com parcelamento em até 120 vezes.


“No momento em que for sancionada, teremos resultado tanto para geração de emprego como para arrecadação do Estado. Vamos mostrar para as pessoas que vale a pena viver na formalidade, e não na informalidade. Isso é uma cultura maior”, pontuou o governador Ronaldo Caiado. “O Quita Goiás vai ser uma referência para as pessoas acreditarem que vale a pena investir em Goiás e que o Estado é parceiro delas na geração de emprego e renda, proporcionando condições dignas para toda a população”, arrematou.


Justiça

O Quita Goiás também é considerado uma ferramenta importante para diminuir o volume de ações no Poder Judiciário. “Uma política pública tributária que almeja maior eficiência na recuperação do crédito tributário, redução da massa de processos judiciais, diminuição de custos e, claro, adequado tratamento aos contribuintes”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda. “Na PGE, temos hoje 56 mil execuções fiscais em andamento e outros 36 mil processos relativos a impugnação de crédito. Ou seja, algo em torno de 92 mil processos relacionados a temas tributários. É um completo desvario. Não é sustentável”, ponderou.


“Temos convicção e compreensão de que tal qual o Estado de Goiás tem dado certo, o Judiciário aqui também, selo diamante, tem julgado cada vez mais, mas é uma conta que não fecha”, acrescentou o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório. “Temos essa absoluta compreensão de que precisamos investir em mediação, conciliação, em solução extrajudicial, com a compreensão de que a porta de entrada também pode ser a porta de saída”, declarou.


As ações do Quita Goiás serão coordenadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) em parceria com a Secretaria da Economia. Um edital de convocação vai especificar as faixas de descontos e parcelamentos possíveis. Para o titular da pasta, Sérvulo Nogueira, a grande novidade é que “para cada contribuinte, as soluções serão parametrizadas em situações específicas, de acordo com o estudo da capacidade de pagamento”. “A iniciativa sempre contou com o apoio da Secretaria, entendendo que para o sucesso do programa de transação tributária que estamos instituindo é fundamental a colaboração de todos os envolvidos”, argumentou.


Dívida Ativa

A iniciativa também vai viabilizar meios para diminuir a Dívida Ativa, cadastro que registra os contribuintes que não pagaram tributos em dia e que soma cerca de R$ 37 bilhões. “O mais importante para nós, como empresários, como cidadãos, é a sinalização que o governador dá, uma liderança que mostra que vale a pena empreender, que vale a pena produzir, que Goiás é um Estado que dá certo”, exaltou o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Flávio Rassi.


O evento teve a presença de deputados, advogados, juízes e representantes do setor empresarial. “Goiás está olhando para o futuro com coragem e vontade de solução. Dá um importante passo para a solução de questões tributárias relacionadas ao empresariado, com essa necessária mudança cultural que estamos tratando aqui hoje”, avaliou o presidente da OAB-GO, Rafael Lara.


Fotos: André Saddi


Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

CANDIDATO A VEREADOR DEFENDE REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO MOLHA BISCOITO EM JUSSARA


O candidato a vereador Wilian da Folia defendeu em entrevista ao Canal Notícias Araguaia – CNA a revitalização do Córrego Molha Biscoito no perímetro urbano de Jussara, sexta-feira, 13/09.

“Buscar recursos para fazer a revitalização do nosso Córrego Molha Biscoito, infelizmente ele está na UTI. Para a população seria uma obra de importância e agregaria muito para todos”, defendeu Wilian da Folia em entrevista ao jornalista Nilson Almir.

Wilian da Folia é candidato a vereador na coligação da prefeita Branca e do vice Adriano Dias.





quinta-feira, 12 de setembro de 2024

CAIADO DEFENDE MAIOR RIGOR DA LEGISLAÇÃO PARA COIBIR INCÊNDIOS CRIMINOSOS


Governador menciona legalidade da lei estadual publicada recentemente e diz que Estado recorrerá de decisão do TJ-GO que suspende parte dela


Diante do cenário de queimadas em série que afetam grande parte do Brasil, incluindo Goiás, o governador Ronaldo Caiado defendeu, nesta quinta-feira (12/9), uma legislação mais rígida para coibir casos de incêndios criminosos. “É preciso cuidar de uma situação emergencial com a urgência que se vive”, afirmou ele, durante evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.




O governador demonstrou preocupação com a movimentação de organizações criminosas, que se articulam para praticar incêndios com objetivo de desvalorizar o patrimônio. Em seguida, tentam adquirir a área afetada com preço abaixo do que valeria antes da queimada. “Além disso, temos nossas florestas, a fauna e os cidadãos que morrem com os incêndios”, lembrou.


Caiado explicou que o cenário atual motivou o Estado a criar a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso no Estado de Goiás. A Lei n.º 22.978/2024 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 6. Parte da legislação, que prevê punições mais severas a quem cometer o crime ambiental, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) na quarta-feira (11).


O governador citou o artigo 24 da Constituição Federal, que prevê o direito dos estados legislarem de forma concorrente em determinados casos. Também disse que a iniciativa do Governo de Goiás para coibir as queimadas criminosas não foi bem compreendida pelo Judiciário. “O que fizemos não é afronta nenhuma ao Poder, pelo contrário. Tivemos o cuidado de passar pela Assembleia Legislativa, que tem a prerrogativa e, a partir daí, tem respaldo constitucional”, ressaltou.


Caiado confirmou que o Estado irá recorrer da decisão e que a lei tem como objetivo proteger o meio ambiente. “Não estamos infringindo a Constituição. Estamos dizendo que, numa situação emergencial, aquele criminoso será preso e não poderá ter o benefício da fiança. Ele ficará preso até o julgamento final do seu crime”, comentou. “Não assumi o governo para dizer amém, muito menos ficar assistindo enquanto o Estado é totalmente incendiado por criminosos. Estou enfrentando o crime, essa é a verdade”, concluiu.


Foto: Wesley Costa

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás