sábado, 6 de fevereiro de 2021

O SAMBA DO CRIOULO DOIDO - A PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS DA PREFEITA BRANCA


O grande e memorável Stanislaw Ponte Preta e Sérgio Porto, dois dos maiores nomes da história da música brasileira compuseram um samba cujo nome virou adágio popular, ambos compuseram o “Samba do Crioulo Doido” composto com uma miscelânea de personagens históricos de épocas diferentes que somente uma música com tal nome poderia misturar, sem basear na mínima lógica e senso de racionalidade, por isso, tal mistura inusitada se parece com um hilário conto surreal, assim como fica estupefato qualquer cidadão que acesse as contas eleitorais da candidata Branca decorrentes de sua campanha política. É de estarrecer qualquer pessoa de bom senso, e que saiba o mínimo de matemática básica, tais contas prestadas, um verdadeiro “samba do crioulo doido“.



Tais contas estão publicadas de maneira pública para qualquer interessado no link da Justiça Eleitoral chamado DivulgaCand, de acesso público, e quem têm acesso ao relatório de erros, absurdos e outras mágicas contábeis e jurídicas, existentes nos documentos. Dentre elas citamos algumas:

- Prestação de contas fora do prazo;

- Cheques emitidos fora dos requisitos legais e muitos sem identificação dos que sacaram os cheques;

- Despesas declaradas sem identificação;

- Doações que não passaram na conta da campanha, o que segundo juristas consultados pode configurar “Caixa 2”;

- Contratação de advogado por preço módico, abaixo da tabela mínima da OAB, o que se presume concorrência desleal entre advogados, e infringe o código de ética da OAB além de legislação especifica;

- Contratação de contador e ao mesmo tempo doador e dono de ponto onde funcionou local de reuniões de campanha por valor expressivo e totalmente desproporcional ao que supostamente foi pago ao advogado;

- Doação do dinheiro do fundo eleitoral do partido da prefeita para outros partidos de vereadores, sendo que não existe mais coligação proporcional, fazendo farra com dinheiro público e supostamente desequilibrando o pleito;

- Descoberta nas próprias contas eleitorais, vários veículos de propaganda de vereadores, que “propagandearam” o nome da candidata de forma ostensiva e notória e na prestação de contas a justificativa e que esses veículos somente participaram de caminhadas e carreatas, o que toda a população de Jussara sabe que não é verdade, pois fato notório, o que corrobora as inúmeras notas de combustíveis que dariam para rodar boa parte do Brasil;

- Notas fiscais de prestação de serviços com relevantes valores e sem comprovação de autenticidade e verificada no município emissor aparentemente podendo ser nota fria, o que deve ser apurado por quem compete, e outras irregularidades menos relevantes, mas não menos importantes;



Consultado o advogado da campanha da candidata adversária Tatiana Ranna Dr. Eudes Carneiro, grande jurista com mais de 20 anos trabalhando em campanhas eleitorais e que foi o responsável pela coligação da mesma, e também o advogado, Dr. André Luiz Silva, também, respeitado advogado militante nessa Comarca, ambos, manifestaram sua indignação com a condução desse pleito por parte do Ministério Público Eleitoral.

Segundo os mesmos, referidos representantes não saíram dos seus gabinetes na maior parte do tempo ou destacaram funcionários para atuar ativamente no importante período eleitoral próximo passado. Segundo Dr. Eudes, “várias denúncias feitas, contra ilícitos e abusos dos mais diversos, por simpatizantes da candidata Tatiana no aplicativo Pardal do Ministério Público, foram arquivadas com fotos, gravações e provas robustas, e se faltavam alguma prova, ante as denúncias caberia ao Ministério Público a instauração de inquérito eleitoral para apuração dos ilícitos”, disse o mesmo ainda, “que o Ministério Público desconsiderou denúncias importantes, inclusive de uso de carros de propaganda, crimes contra a honra e contra a legislação eleitoral e fake news nas redes sociais”, inclusive, segundo o mesmo “foi desconsiderada denúncia grave gravada e com testemunha de atos ilícitos ocorridos na noite da eleição”, mas, segundo o advogado, não quis polemizar, pois que “praticamente durante a campanha implorou pela atuação do Ministério Público via Justiça Eleitoral e também pela atuação da Polícia Militar e todos fizeram olhos e ouvidos moucos” para situações inclusive de crime em fragrante, e aduz o mesmo que tem tais mensagens em provas consigo de que acionou as autoridades, e que foi ignorado.



Como viu que a luta era desigual e que não estava tendo resposta a contento das autoridades, desistiu de insistir, com medidas legais que sentiu que “não teriam efeito ante a inércia e desconsideração das autoridades por seus pleitos”, mas espera que o Ministério Público agora, com os relevantes argumentos da área técnica do TRE-GO, saia da inércia e tomem as medidas cabíveis ante aos ilícitos cometidos e apurados pela própria Justiça Eleitoral e que claramente desequilibraram o pleito.


Dr. André Luiz ainda complementou as assertivas do Dr. Eudes, declarando que ficou “surpreendido com a ação penal eleitoral interposta contra o governador do Estado, a candidata Tatiana Ranna e várias outras autoridades, por estarem em cima de uma caminhonete em uma carreata, com máscaras, sendo que fora remetido para a própria Justiça Eleitoral e para o Ministério Público via pardal, aglomerações reais e de grande monta do que a aludida na ação mencionada, o que causa estranheza, o processo eleitoral ter ‘um olho só’ ou seja, para um só lado”. 

Complementando o mesmo, falou que “isso lhe causa perplexidade e desanimo com a Justiça e com o Ministério Público”, instituições que disse ter o mais profundo respeito e admiração e essenciais ao Estado de Direito, e que confia que a Justiça ainda pode ser feita, pois na maioria das vezes tarda, mas não falha, é o que espera, por saber que o Judiciário e “o Ministério Público goiano em sua maioria absoluta é composto por pessoas justas e imparciais, com inequívoco senso de justiça. Embora ocorram “mal” entendidos, na maioria absoluta das vezes a justiça é aplicada de maneira correta e honesta e os “mal” entendidos são sanados.

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