Representantes de 14 consórcios intermunicipais de meio
ambiente se reuniram na manhã desta quarta-feira, dia 19, no auditório da
SECIMA, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Em pauta, os recursos
estaduais para a implementação e estruturação de aterros sanitários
consorciados. Juntos, esses consórcios representam 180 municípios, ou seja, 73%
dos 246 municípios goianos.
O presidente do CIMA -
Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente, o prefeito de Jussara Wilson Santos, o secretário
executivo Wolmer Arraes e a vereadora Eliene Arraes particparam da reunião.
“Sabemos que a questão do lixo, dos resíduos sólidos é de
competência das prefeituras, mas à frente da SECIMA e com total aval do
governador Marconi Perillo tomamos uma decisão de ajudar os municípios nessa
questão dos aterros sanitários”, afirmou o secretário Vilmar Rocha. “No ano
passado concluímos, em parceria com a UFG, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos
e agora estamos avançando em projetos e ações que contribuirão muito para a
instalação dos aterros, inclusive com repasse de recursos”, acrescentou.
O Secretário Wilmar Rocha destacou o CIMA – Consórcio Intermunicipal
de Meio Ambiente, como referência em Goiás. "Após uma audiência com os
prefeitos do Consórcio CIMA que despertei de falar com o Governador Marconi
Perillo em agilizarmos a disponibilidade de recursos para resolvermos a questão
dos resíduos sólidos e cooperarmos com a implementação dos aterros via
consórcios."
De acordo com o secretário, os consórcios terão
disponibilizados recursos para resolverem a questão, cada qual segundo a sua
necessidade imediata.
O encontro serviu para tirar dúvidas do processo de entrega
dos projetos dos aterros para o licenciamento ambiental a ser feita pela
SECIMA. Para o superintendente executivo de Cidades, José Carlos Pimenta, “é
hora de colocar a mão na massa” e executar os projetos que já estão prontos e
licenciados. Para os consórcios que ainda não apresentaram seus projetos, ficou
a cargo da analista ambiental Adjane Damasceno apresentar todo o processo
técnico e legal de licenciamento ambiental de aterros. Destaque para a
simplificação do processo, que não exige mais Estudo de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA - Rima) para aterros de consórcios
que não atinjam cem mil habitantes.
A SECIMA possui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que
contempla e sugere a construção de aterros por meio de consórcios
intermunicipais. Para o secretário Vilmar Rocha, o governo de Goiás tem como
determinação implantar os aterros e a política de resíduos sólidos. “Vamos dar
os encaminhamentos para soluções ambientais e sustentáveis nesse setor”,
frisou. A superintendente de Licenciamento e Qualidade Ambiental da Pasta,
Gabriela de Val Borges, ressaltou que a Secretaria só vai convalidar projetos
que ela mesma licenciar. “É preciso que os consórcios se antecipem aos prazos e
façam bons projetos, com profissionais que dominam o assunto”, disse.
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