O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás fez estudos acerca da possibilidade de desinstalação/agregação de comarcas, por meio de videoconferência em 03/03, quarta-feira.
A desinstalação/agregação proposta envolve as comarcas dos municípios de Montes Claros de Goiás que poderá ser agregado à Comarca de Jussara, Itapirapuã a Cidade de Goiás, Fazenda Nova a Israelândia, Sanclerlândia a Mossâmedes.
As mudanças envolvem ainda os municípios de Formoso a Mara Rosa/Estrela do Norte (ou Mara Rosa a Formoso/Uruaçu), Uruana a Ceres, Cachoeira Dourada a Itumbiara, Barro Alto a Goiânésia, Corumbaíba a Caldas Novas, Carmo do Rio Verde a Ceres, Orizona a Santa Cruz de Goiás, São Simão a Paranaiguara, Goiandira a Cumari, Montividiu a Rio Verde, Joviânia a Cromínia/Pontalina/Goiatuba. Em Flores de Goiás e Iaciara será realizada prévia com servidores para possíveis alternativas.
A reunião do grupo de estudo foi conduzida pela juíza auxiliar da presidência do TJ, Sirlei Martins da Costa com participação do juiz auxiliar da presidência, Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Ricardo Silveira Dourado, juíza de direito, Drª. Laura Ribeiro de Oliveira representando a ASMEGO, presidente do Sindjustiça-GO, Fabricio Duarte de Sousa, presidente do Sindojus-GO, Moisés Bento, diretora de planejamento estratégico e inovação, Mislene Medrado de Oliveira, diretor de estatística e ciência de dados, Antonio Pires.
Os servidores das comarcas desinstaladas poderão optar por manter a residência na localidade com exercício das funções por meio de trabalho remoto ou com presença física nos postos avançados. A eventual desinstalação da comarca não acarretará nenhuma perda remuneratória aos servidores. A proposta será apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça.
Ao final da reunião ficou deliberado: Os autos serão remetidos ao Diretor de Estatística e Ciência de Dados para a juntada de dados relativos à movimentação processual nas comarcas envolvidas (acervos, casos novos e baixados no último triênio; a distância entre comarcas agregadas e as possíveis agregadoras; a quantidade de servidores lotados, quais distritos judiciários integram referidas comarcas, bem como a fim de que sejam especificadas as Comarcas sedes de zonas eleitorais.
Nova reunião por videoconferência ser realizada em 12/03 para novas deliberações por parte do grupo de estudos.
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