Editais para o primeiro semestre de 2023 já estão sendo publicados pelas escolas públicas estaduais. Neste ano, os recursos superaram R$ 14 milhões.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc), anuncia a chamada pública para a aquisição de alimentos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é atender o
programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o primeiro semestre de
2023. As 953 escolas da rede pública estadual de ensino de Goiás já começaram a
publicar os editais.
O edital de cada unidade escolar é publicado na escola e na
página da Seduc, no endereço eletrônico site.educacao.go.gov.br. O texto foi
elaborado de acordo com a sazonalidade das hortaliças e frutas e,
especialmente, com as especificidades de cada comunidade e região.
São duas chamadas públicas ao ano que envolvem 30% dos
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à
merenda escolar. Os cálculos do montante reservado à chamada pública são feitos
com base no Censo Escolar do ano anterior ao da aquisição. Em 2022, os
investimentos superaram R$ 14,6 milhões.
DIRETAMENTE NAS ESCOLAS
Como os recursos são descentralizados, cada escola faz sua
aquisição. Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o
projeto de venda conforme o edital da chamada pública da escola em que pretende
participar.
Nessa primeira chamada pública para 2023, entre os meses de
novembro e dezembro, todas as escolas farão a aquisição a ser destinada ao
primeiro semestre. Nos meses de maio e junho farão a segunda chamada para
atendimento ao segundo semestre.
A iniciativa reforça a política pública de valorização da
agricultura familiar e o empreendedorismo familiar rural, além de fomentar o
comércio local e valorizar o pequeno produtor mais próximo da comunidade onde
está a escola. Além disso, propicia que cada escola defina o que quer comprar,
o período, a forma de entrega e a quantidade dos produtos.
Fotos: Seduc/Secretaria de Estado da Educação – Governo de
Goiás
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