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| Presidente do TCM-GO, Dr. Joaquim de Castro, participou de reunião no STF. |
Joaquim de Castro participou do “diálogo institucional” com
os ministros do TCU e os presidentes dos tribunais de contas estaduais e
municipais, a convite do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias
Toffoli. O evento faz parte da pauta de compromissos do novo presidente do
Supremo de promover uma aproximação entre os poderes e órgãos da República. Na
ocasião, os representantes das cortes de contas apresentaram opinião sobre o
aperfeiçoamento do controle externo e, ao mesmo tempo, promover uma interação
mais próxima entre esses órgãos e o STF.
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| Presidente do STF, Dias Toffoli, promoveu reunião para destravar obras paralisadas. |
Também participaram da reunião o corregedor-nacional de
Justiça, ministro Humberto Martins, e os ministros Raul Jungmann (da Segurança
Pública) e Rossieli Silva (da Educação). O objetivo da reunião
interinstitucional é avaliar, a partir de um levantamento nacional que já está
sendo finalizado pelo TCU, como o Poder Judiciário pode atuar para destravar
obras essenciais para desenvolver o País e para impulsionar a economia, bem
como obras de menor vulto, mas que são essenciais para o bem-estar da
comunidade, como escolas, creches e hospitais. Esta é uma das metas de gestão
do ministro Toffoli à frente do CNJ, cuja importância e pioneirismo foram saudados
pelos participantes da reunião.
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| Presidente do TCM-GO, Dr. Joaquim de Castro, participou de reunião no STF. |
De acordo com o ministro Toffoli, a partir do diagnóstico, o
segundo passo será envolver os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais
Federais, Ministério Público, Advocacia Pública, Procuradorias dos estados e
também governadores e prefeitos, para priorizar a solução desses processos
judiciais através de uma interlocução com todos os atores envolvidos.
O ministro da Educação informou que há atualmente, no
Brasil, 1.160 obras paradas que tiveram financiamento do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), mesmo após os esforços da pasta junto ao
TCU para que fossem retomadas. Nos ensinos superiores e técnicos, são 150 obras
paralisadas. Rossieli Silva relatou a iniciativa de alguns governos estaduais,
como o do Maranhão, que estão interessados em concluir com recursos próprios a
construção de escolas municipais e afirmou que é preciso dar segurança jurídica
a esses gestores.
O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, adiantou
dados que constarão do relatório que identificará todas as obras inacabadas no
País, como foco principalmente nas áreas de educação e saúde. Segundo ele,
foram identificados 39.894 contratos de obras, dos quais 14.403 são de obras
paralisadas ou inacabadas, fazendo com que R$ 144 bilhões deixem de circular na
economia gerando emprego. Na área de educação, dentre as 2.218 creches da
pré-escola projetadas, 400 estão paralisadas e 1.818 estão inacabadas ou em
andamento. Na área da saúde, das 3.074 Unidades Básicas de Saúde (UBS)
projetadas, 192 estão paralisadas e 2.882 estão com obras inacabadas ou em
andamento. Quanto às Unidades de Pronto Atendimentos (UPAS), cuja projeção é de
169.000, 165.000 estão em andamento e 4.000 identificadas como paralisadas.
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