O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou 824 máquinas e
equipamentos a 242 prefeituras goianas nos últimos quatro anos. O investimento
total na aquisição dos itens chegou a R$ 177,6 milhões. Os recursos foram
direcionados por deputados federais e senadores e repassados por órgãos
federais como os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e
do Desenvolvimento Regional (MDR). Em todos os casos houve contrapartida
financeira do Estado.
Para o titular da pasta, Tiago Mendonça, a ação é importante
porque proporciona a renovação das frotas municipais. “O governador Ronaldo
Caiado sempre acreditou no trabalho em parceria e valorizou os prefeitos, sem
distinção de partido. O Mecaniza Campo é um exemplo de ação municipalista da
gestão estadual”, destaca.
Além dos prefeitos, o Mecaniza Campo envolveu as parcerias
da bancada goiana no Congresso Nacional, que enviou emendas ao Orçamento, e do
governo federal, por meio do Mapa e do MDR – via Superintendência de
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) –, que repassou os recursos
necessários. “Foi um trabalho a muitas mãos e os resultados estão aí: 98% dos
municípios goianos foram beneficiados em quatro anos e tenho certeza de que
chegaremos a 100%”, acrescenta Mendonça.
Máquinas e equipamentos são utilizados nos municípios para
conservação e melhoria da infraestrutura rural, como estradas vicinais, e
também no apoio para atividades da agricultura familiar. “Uma grade aradora,
por exemplo, permite que a prefeitura auxilie na preparação da terra em um
assentamento da reforma agrária”, diz o superintendente de Engenharia Agrícola
e Desenvolvimento Social da Seapa, José Ricardo
Caixeta Ramos. “É uma forma de
descentralizar as ações e ampliar o impacto dos benefícios, fazendo com que
eles cheguem a todas as regiões. Quando houve os problemas relacionados às
chuvas na região Nordeste, no início do ano, máquinas do Mecaniza Campo
entraram em ação para minimizar os prejuízos nas estradas”, lembra ele.
O Governo de Goiás também adquiriu e repassou bens de apicultura (10), casas de mel (4), distribuidores de calcário (9) e caminhonetes (2) a prefeituras. Ao todo, 25 municípios foram beneficiados com investimentos que totalizaram R$ 769,3 mil, recursos repassados pelo Mapa. Com a soma destes equipamentos e veículos, o número de itens cedidos às prefeituras goianas, de 2019 a 2022, sobe para 849.
UTILIZAÇÃO
De 2019 a 2022, a prefeitura de Flores de Goiás, no Nordeste
goiano, recebeu tratores agrícolas, retroescavadeiras, caminhões e bens de
apicultura. Para o prefeito Altran Avelar, a chegada dos equipamentos
incentivou a agricultura familiar e deu impulso a grandes projetos, abrindo
novas possibilidades de desenvolvimento para o município e para a região. “O
governador Ronaldo Caiado e o secretário Tiago Mendonça tiveram muita atenção
com o Nordeste e também com nosso município de Flores”, diz Avelar.
Rialma, no Vale do São Patrício, foi contemplada com
retroescavadeiras, motoniveladora e caminhão basculante. “Sou testemunha da
importância destas máquinas entregues pela Seapa”, afirma o prefeito Fred
Vidigal. “Quem ganha é a nossa comunidade, em especial a comunidade que
trabalha para o desenvolvimento do Estado e do País”, finaliza o prefeito.
TRANSPARÊNCIA
A gerente de Infraestrutura Rural da Seapa, Cláudia
Nogueira, ressalta a transparência e a seriedade do processo. “Os bens são
adquiridos por meio de pregão eletrônico, com ampla concorrência e em
conformidade com a legislação. O município beneficiado indica um técnico, que
passa por treinamento para operação da máquina. O prefeito, então, é convidado
a assinar um termo de cessão de uso e a entrega do item é realizada em
cerimônia pública. A partir disso, aquele bem é fiscalizado periodicamente pela
equipe da Secretaria, para acompanhar seu uso e conservação”, detalha.
A Seapa também é parceira da Controladoria-Geral do Estado
(CGE) em um projeto piloto de avaliação da ação governamental e do gasto
público. O trabalho teve início em setembro, com a instituição de uma comissão
intersecretarial. Segundo o superintendente de Gestão Integrada da Seapa,
Renato Faria, trata-se de uma mudança de paradigma. “Estamos deixando de lado a
preocupação restrita ao aspecto formal e legalista da contratação pública para
focar no real impacto daquela medida na vida da população. É uma proposta
ousada e que só pode ser encampada por quem tem compromisso em fazer a
diferença”, argumenta ele.
Fotos: Secom/Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Governo de Goiás
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