Essa é a melhor nota do Estado desde que o selo de Capacidade de Pagamento (Capag) foi implementado. Ferramenta é utilizada pelo órgão federal para realizar diagnóstico da saúde fiscal do ente, permitindo contratações com condições mais favoráveis
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, confirmou o avanço de Goiás na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) neste ano em relação ao ano passado. O Estado subiu da nota C para a B, permitindo que receba garantia da União para novos empréstimos. Além disso, Goiás é um dos cinco estados que mais melhoraram a nota.
Desde quando o indicador foi elaborado, em 2016, Goiás
sempre teve Capag C. Em dezembro de 2018, contudo, a novidade informada pela
STN, foi que a nota seria D, se medidas não fossem tomadas imediatamente a
partir de janeiro de 2019.
“Recebi o governo numa situação fiscal difícil, mas com
muita dedicação e trabalho recuperamos as contas do Estado e podemos avançar no
que é fundamental para chegar até o cidadão goiano. Levamos avanços na saúde,
educação, infraestrutura, programas sociais, enfim, em todas as áreas, depois
de todas as reformas que fizemos”, ressalta o governador Ronaldo Caiado.
A metodologia do cálculo é composta por três indicadores:
endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de
solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa
para verificar a saúde fiscal do estado ou município. Após análise desses
indicadores, são atribuídos aos estados ratings de A a D.
“Quando a gente acompanha estes indicadores de 2019 para cá,
a gente vê que eles vão ficando numa situação melhor ao longo do tempo. Como
são três indicadores numéricos, não muda a nota de maneira instantânea. A
gestão foi melhorando ao longo do tempo com muito planejamento orçamentário e
financeiro”, explica a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
Só os entes que possuem capacidade de pagamento calculada e
classificada como A ou B recebem garantia da União para novos empréstimos. O
objetivo da classificação é verificar se um novo endividamento representa risco
de crédito para o Tesouro Nacional. As linhas de crédito poderão ser obtidas em
bancos nacionais e internacionais com juros mais baixos e prazos vantajosos. É
o instrumento mais importante observado por bancos, prestadores de serviço e
pelo governo federal para concessão de qualquer política a ser implementada.
Quando assumiu em 2019, a atual gestão encontrou um Estado
com nota C, descendo para D, totalmente endividado, desde o salário do servidor
público atrasado até dívida com fornecedores, programas sociais e sem repasse
aos municípios, dentre outros. A nota B foi obtida após um intenso trabalho de
ajuste fiscal, iniciado em janeiro de 2019 e que contou com medidas
responsáveis e compromisso com o recurso público.
“Goiás ter aumentado a nota da Capag C para Capag B é mais
um dos vários reconhecimentos do governo federal com a condução da gestão
fiscal deste governo, que prima por uma gestão técnica, responsável e ética no
tocante ao direcionamento correto do dinheiro contribuinte. Segundo a STN, o
estado era o quarto pior estado em situação fiscal do pais”, explica Schmidt.
Foto: Secom/Secretaria da Economia – Governo de Goiás
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