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terça-feira, 7 de julho de 2015

CEMITÉRIO DE JUSSARA PASSA POR ADEQUAÇÕES EM CUMPRIMENTO A TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM MP

Promotor Bernardo Cavalcanti verificou as melhorias feitas no local
O promotor de Justiça Bernardo Morais Cavalcanti, titular da 1ª Promotoria de Jussara, inspecionou no dia 25 o Cemitério Municipal de Jussara para verificar a situação das obras realizadas no local em cumprimento a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público em fevereiro deste ano. O objetivo da visita foi o de averiguar o atendimento de duas cláusulas específicas: a que previa a reforma de sepulturas que estavam com trincas e buracos e a que estabelecia a realização da limpeza permanente no local.

Segundo o promotor, a especificação desses compromissos foi necessária porque muitas sepulturas estavam em ruínas, prejudicando a segurança dos visitantes e causando poluição ao lençol freático. Além do mais, a área do cemitério estava completamento tomada por entulho.

A inspeção, relata Bernardo Cavalcanti, permitiu constatar que as duas obrigações foram cumpridas de forma satisfatória, já que o cemitério estava limpo e com as sepulturas reformadas. O entulho foi retirado e os muros, pintados. Na avaliação do promotor, é uma vitória “significativa” para a população de Jussara, pois o problema existia há anos e agora estão sendo adotadas medidas para solucioná-lo.

Acompanharam a visita a prefeita de Jussara, Tatiana Ranna dos Santos, e as procuradoras do município Tuanny Alves Carneiro e Ísis Lídia da Cruz Pereira Braz, além do estagiário do MP Cristiano Henrique de Freitas.


A próxima etapa prevista no TAC para regularização da situação é o pedido de licenciamento ambiental, cujo prazo vencerá no início de agosto. Ao final das obrigações, o município comprometeu-se a instalar também um novo cemitério na cidade. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: acervo da 1ª Promotoria de Jussara)

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