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| Promotor Bernardo Cavalcanti verificou as melhorias feitas no local |
O promotor de Justiça Bernardo Morais Cavalcanti, titular da
1ª Promotoria de Jussara, inspecionou no dia 25 o Cemitério Municipal de
Jussara para verificar a situação das obras realizadas no local em cumprimento
a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o
Ministério Público em fevereiro deste ano. O objetivo da visita foi o de
averiguar o atendimento de duas cláusulas específicas: a que previa a reforma
de sepulturas que estavam com trincas e buracos e a que estabelecia a
realização da limpeza permanente no local.
Segundo o promotor, a especificação desses compromissos foi
necessária porque muitas sepulturas estavam em ruínas, prejudicando a segurança
dos visitantes e causando poluição ao lençol freático. Além do mais, a área do
cemitério estava completamento tomada por entulho.
A inspeção, relata Bernardo Cavalcanti, permitiu constatar
que as duas obrigações foram cumpridas de forma satisfatória, já que o
cemitério estava limpo e com as sepulturas reformadas. O entulho foi retirado e
os muros, pintados. Na avaliação do promotor, é uma vitória “significativa”
para a população de Jussara, pois o problema existia há anos e agora estão
sendo adotadas medidas para solucioná-lo.
Acompanharam a visita a prefeita de Jussara, Tatiana Ranna
dos Santos, e as procuradoras do município Tuanny Alves Carneiro e Ísis Lídia
da Cruz Pereira Braz, além do estagiário do MP Cristiano Henrique de Freitas.
A próxima etapa prevista no TAC para regularização da
situação é o pedido de licenciamento ambiental, cujo prazo vencerá no início de
agosto. Ao final das obrigações, o município comprometeu-se a instalar também
um novo cemitério na cidade. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de
Comunicação Social do MP-GO – Fotos: acervo da 1ª Promotoria de Jussara)
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