74,8% DOS MUNICÍPIOS GOIANOS INSCRITOS NO CAUC

Continua alto o índice de municípios inscritos no Cadastro Único de Convênios com a União (CAUC). Isso ocorre em todos os estados brasileiros, mas a Associação Goiana de Municípios (AGM) mostra-se muito preocupada com a situação que é gerada pela crise financeira que vem atingindo as prefeituras e pelas consequências provocadas pela situação de inadimplência. A principal delas é o bloqueio de repasses federais aos municípios através dos convênios. “Com isso toda a população do município sai penalizada” alerta o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleubes Bernardes Baré, concluindo que “o fato se deve a crise que se agrava e não a má vontade do prefeito ou a incompetência de gestão”.

De acordo com levantamento feito pela assessoria técnica da AGM, dos 246 municípios goianos 184 deles estão inadimplentes o que representa 74,8%. Apenas 62, ou seja 25,2%, estão adimplentes.

De um total de catorze itens avaliados pelo CAUC o que trata da Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias foi o que apresentou maiores problemas para as prefeituras uma vez que 106 municípios (43,09%) não cumpriram essa exigência. Vem em seguida a Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União já que 87 (35,37%) dos municípios deixaram de cumprir a norma.

Um lado positivo do balanço feito pela a AGM é a constatação de que todos os 246 municípios cumpriram as exigências de aplicação mínima dos recursos em saúde. Apenas 5 municípios (2,03%) não cumpriram a aplicação mínima exigida para a educação.  Só 6 municípios (2,44%) não mantiveram a regularidade quando a Contribuição para o FGTS.

Assessoria de Comunicação da AGM