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| Joaquim de Castro se envolveu em bate-boca |
Os ânimos políticos se acirraram em Jussara logo após a
sessão em que os vereadores votariam o relatório final da CPI que investiga o
vereador Deusdete José Andrade/PSDB por fraudar uma ata de votação para se manter
como presidente da Câmara Municipal. A votação do relatório foi adiada, mas na
saída da Câmara, após a sessão, já na parte externa, os ânimos se acirraram por
conta atitudes agressivas envolvendo autoridades locais e o Secretário de
Articulação Institucional do Governo de Goiás, o ex-prefeito de Jussara Dr.
Joaquim Alves de Castro.
Segundo o vereador Arthur Junqueira, já na saída da Câmara e
em meio a uma pequena multidão, percebeu quando o Secretário de Estado Joaquim
de Castro desceu do veículo em que estava e veio em sua direção a fim de “tirar
satisfações” sobre a sua fala no Plenário do Legislativo jussarense. Arthur
teria dito, no contexto da sua fala, que “as coisas em Jussara precisam tomar
um rumo melhor, as coisas mudaram, antigamente colocaram fogo em um cartório no
Fórum, o povo não aceita isso mais”, e foi então interpelado por Joaquim, no
que ouviu do vereador a pergunta se a “carapuça havia lhe servido?” As
agressões verbais vieram a seguir, com visível descontrole de Doutor Joaquim,
chegando ao ponto de o mesmo partir para cima do vereador Juesmar Garcia, que
estava próximo, ameaçando de “pegá-lo”. A turma do “deixa disso” entrou em ação
e conseguiu evitar o pior, já que os vereadores reagiram às agressões verbais.
Populares presentes se surpreenderam com o descontrole
emocional e a agressividade do Secretário de Articulação Institucional do
Governo de Goiás Joaquim Alves de Castro Neto. Todos perceberam que por apenas um
triz é que as vias de fatos não se consumaram, entre o Secretário de Estado e
os dois vereadores jussarenses, e ainda alguns populares que acabaram se
envolvendo nas discussões.
Segundo uma testemunha que pediu pra não ser identificada, o
fato foi “lamentável, um Secretário de Estado, ex-prefeito e deputado
licenciado, usar de agressões verbais e ameaças como as que se tornaram comuns praticadas por ele em Jussara. São fatos que depõe negativamente para a imagem do Governo de Goiás
e que prejudicam a imagem do governador Marconi Perillo na região”, completando
que “a arrogância tem predominado nas atitudes de Dr. Joaquim em Jussara e, a
agressividade também”.
A CPI cujo relatório seria votado foi motivada por uma
denúncia protocolada e por documentações enviadas pelo MP à Câmara com farta
documentação comprovando o crime cometido pelo vereador. Doutor Joaquim atua
politicamente defendendo o acusado, o vereador Deusdete Andrade, seu
correligionário político de longas datas.
ENTENDA O CASO, VEJA O TEXTO A SEGUIR:
“VEREADOR TEM MANDATO NA BERLINDA EM JUSSARA POR CONTA DE
MANOBRA MAQUIAVÉLICA NA POSSE
Ministério Público acionou o vereador Deusdete/PSDB por
falsificação do Regimento Interno da Câmara
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| Vereador Deusdete é investigado por CPI |
O Ministério Público foi acionado, investigou, juntou provas
e esclareceu os fatos. Todos os envolvidos foram acionados na justiça e agora
terão de se explicar e pedalar feio para se defenderem.
A Câmara de vereadores, o palco da “jogada esperta” onde o decoro
foi ferido e sangra desde a posse da atual legislatura, ainda não se
manifestou, não existe nenhuma investigação oficial, apesar de nos bastidores
vários vereadores manifestarem repúdio contra o ato praticado pelo colega.
Veja notícia veiculada no Jornal Opção e entenda todo o
caso:
"VEREADORES DE JUSSARA SÃO ACIONADOS APÓS FALSIFICAREM
REGIMENTO DA CÂMARA PARA MANTER PRESIDENTE
Com uma imensa criatividade, alguns vereadores e
funcionários da Câmara da cidade elaboraram um plano para fraudar uma ata de
votação para manter eleito o presidente da Casa.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu à Justiça o
afastamento imediato do atual presidente da Câmara Municipal de Jussara,
Deusdete José de Andrade. O pedido foi feito em uma ação civil pública proposta
pelo promotor Rômulo Corrêa de Paula contra Deusdete e os vereadores Alandelon
Wanderlei, Francisco Rebouças e Salvador Teixeira; o assessor jurídico da Casa,
Emivaldo de Souza e o servidor Legislativo, Mauro Luís da Silva.
Os referidos estão sendo acusados por ato de improbidade
administrativa. De acordo com o promotor, os seis réus se associaram para
alterar o Regimento Interno de forma fraudulenta, a fim de beneficiar o grupo
político do qual faziam parte, viabilizando um meio de manter Deusdete na
presidência da Câmara municipal. A fraude ocorreu em outubro do ano passado,
logo após as eleições municipais.
Segundo o promotor, houve uma diminuição no grupo político
comandado pelo atual presidente da Câmara, com a saída de um de seus
integrantes que não conseguiu ser eleito, o vereador Nilson Gomes. Com isso, o
grupo que antes detinha a maioria de votos, passou a ser minoria, o que
ameaçava a eleição de Deusdete como presidente da Casa.
Assim, diante da possibilidade de perder, o vereador
Alandelon procurou Deusdete e lhe apresentou uma forma de se manter na
presidência. A ideia era alterar o Regimento Interno para que o presidente da
Câmara Municipal no primeiro biênio da legislatura passasse a ser o vereador
mais votado nas eleições, que no caso é Deusdete.
“O problema era que qualquer alteração no regimento interno
dependia dos votos da maioria dos vereadores, o que não seria obtido pelo grupo
político de Deusdete”, aponta o promotor. Diante disso o grupo decidiu
falsificar todo o processo legislativo que causaria a alteração das normas.
O PLANO MAQUIAVÉLICO
Para executar o plano, o vereador Alandelon, que também é
advogado, elaborou em seu escritório um projeto de emenda propondo a alteração
regimental nas eleições da Mesa Diretora. Com o texto em mãos, o parlamentar
dirigiu-se à sede da Câmara em outubro do ano passado e protocolou o projeto de
emenda.
Alandelon apresentou apenas uma via do texto para a
servidora do protocolo, que foi carimbado. Mas, de acordo com o que foi apurado,
o vereador pediu essa via de volta, devidamente carimbada, alegando que iria
apresentar o projeto pessoalmente na sessão plenária. Desta forma, o documento
não permaneceu na Câmara e o grupo conseguiu ter uma via do projeto com o
carimbo do protocolo, validando a proposta de emenda.
No dia seguinte à essa ação foi realizada uma sessão no
plenário, onde foram votados assuntos da pauta do dia. Neles, não foi incluída
a proposta de emenda modificativa que institui o presidente o vereador mais
votado. Assim, como os registros da sessão foram anotados na ata redigida pela
servidora encarregada do serviço, os vereadores conseguiram uma forma de trocar
a ata original por uma fraudulenta, que dizia que o projeto de alteração do
Regimento Interno havia sido votado e aprovado. A troca da ata teria sido feita
com a colaboração do servidor Mauro Luís.
Com a substituição da ata digitada pela fraudada, a
funcionária encarregada de transcrever o texto para o livro próprio acabou
registrando as informações falsas, de que os vereadores haviam aprovado a
modificação por unanimidade, o que não ocorreu.
Por fim, os envolvidos fizeram uma nova substituição da ata
fraudada pelo texto correto dentro do livro de atas para ser lida na sessão
seguinte. Assim, com a leitura do texto correto na sessão do dia 22, não houve
qualquer impugnação por parte dos vereadores presentes, que confiaram que a ata
lida tinha o mesmo conteúdo do documento transcrito.
Depois disto, o grupo de parlamentares deixou o projeto da
emenda modificativa com um carimbo de “aprovado” na mesa da servidora do
protocolo, que elaborou, então, a emenda. Os vereadores, então, assinaram o
texto, que recebeu também o carimbo de “publicado” por interferência de
Alandelon.
Na véspera da posse dos eleitos, quando a secretária da
Câmara iniciou os preparativos para a solenidade, Mauro Luís foi até seu escritório
e pediu o livro da ata alegando serem ordens de Deusdete. Enquanto isso,
Emivaldo, assessor jurídico da Câmara, ficou responsável de fazer a alteração
da ata rascunhada para inserir as alterações necessárias. Assim, foi incluído
no texto a modificação sobre a eleição da presidência da Casa.
Com as alterações feitas pelo assessor, o livro com as atas
foi encaminhado para outra servidora, para que ela preparasse a ata de posse
com as mudanças trazidas pela emenda modificativa.
No dia 1º de janeiro deste ano, data da posse dos eleitos, a
alteração do Regimento Interno foi anunciada por Deusdete José, que estava na
condução dos trabalhos. A informação causou grande comoção e revolta por parte
dos vereadores que desconheciam qualquer mudança nas normas. Os eleitos, então,
dirigiram-se até a delegacia e representaram à autoridade policial pelo crime
de falsidade ideológica”.
Texto publicado no site do Jornal Opção, clique e confira:
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