A Câmara de Vereadores de Jussara aprovou o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022 estabelecendo em dois salários mínimos, 19/05.
De acordo com o Projeto de Lei nº079/2022 aprovado pelos vereadores, também ficou garantido o recebimento de adicional de insalubridade nos patamares estabelecidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Agora o piso salarial dos ACSs e ACEs está garantido pela lei municipal que fez as devidas adequações à Constituição Federal.
O presidente da Câmara, Cloves do Militão que fez todos os esforços para incluir o projeto em pauta em tempo hábil, enalteceu que “os agentes de saúde e de endemias são uma classe protetora, entram em nossas casas, às vezes para fazer um serviço que nós deveríamos fazer, atuam todos os dias, seja chuva ou sol porque tem metas a serem cumpridas”, disse, completando que “vocês tinham uma meta que era o piso, se uniram e criaram o sindicato, conseguiram parceria dos deputados federais, da prefeita e dos vereadores e conquistaram o piso salarial”. Cloves disse ainda que “a conquista de vocês é muito, muito merecedora”.
O vereador Chiquinho da Nova Jussara, que articulou reunião para a formatação do projeto de lei, lembrou luta da classe no Congresso Nacional em Brasília desde 2011 junto à Confederação Nacional dos ACSs e ACEs para aprovação da Emenda Constitucional. “Tivemos de dialogar e pedir aos deputados e senadores para mexerem na Constituição, e assim foi feito, conseguimos fazer emenda constitucional três vezes, a última agora para a implantação do piso salarial de dois salários mínimos, o que vai dar mais dignidade à nossa categoria”, destacou Chiquinho, que agradeceu a presença da diretoria do sindicato e parte dos agentes, também agradeceu à prefeita Idali Bontempo que, “na última semana estivemos reunidos, a Raquel, o José Valmir e outros agentes, a assessoria jurídica, para ela envia o projeto para a Câmara votar”. Chiquinho agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do piso salarial.
Adenilson Parente destacou a importância da aprovação do piso salarial. “É mais do que merecedora essa conquista, os agentes trabalham no dia-a-dia debaixo de sol quente, todos os dias, e agora recebem esse incentivo merecido”.
O vereador Thiago Carvalhaes destacou que “é uma grande conquista hoje para toda essa classe, a prefeita fez todos os esforços para colocar o projeto e regularizar o piso o mais rápido possível”, disse, parabenizando a prefeita. Também parabenizou ao vereador Chiquinho da Nova Jussara pela luta da classe, “que também é agente de combate à endemia”.
A vereadora Eliene Arraes disse que “a gente se alegra ao poder ajudar as pessoas, e hoje conseguimos aprovar esse projeto que garante o piso salarial de todos os ACSs e ACEs que fazem parte da nossa vida, da nossa família, estão sempre monitorando a nossa saúde”. Eliene cumprimentou o presidente da Câmara, Cloves do Militão por incluir o projeto rapidamente na pauta de votação, e ao vereador Chiquinho pela luta junto aos agentes.
O vereador Wanderson Rodrigues destacou que “os agentes de saúde e de endemias são a linha de frente do SUS, por isso votamos o projeto”, disse o vereador se colocando à disposição para a luta da classe.
Eurípedes Barbosa também enalteceu a luta dos agentes, “são pessoas que levantam todos os dias, batem de porta em porta para cuidar da saúde de todos nós, e são merecedoras do piso salarial que aprovamos”.
Já o vereador Neto do Moto Táxi disse que “com a graça de Deus hoje podemos votar o piso salarial dos agentes e todos estão de parabéns”, completando que “vocês podem contar sempre com nós vereadores, estaremos sempre do lado de vocês”.
Juesmar Camilo cumprimentou os agentes de saúde e de endemias, “é um momento muito importante para nós que podemos contribuir e valorizar todos vocês que prestam um grande serviço a toda população, parabéns pela conquista”.
Denis Costa parabenizou a prefeita por enviar o projeto à Câmara para valorizar os grandes profissionais que são os agentes de saúde.
O vereador Rock Lany parabenizou todos os agentes pela conquista do piso salarial.
Os ACSs e ACEs assistiram, aplaudiram e agradeceram a aprovação do piso salarial pelos vereadores, com direito à pose para a foto oficial do momento histórico.
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