DURANTE POSSE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAIADO DESTACA “PARCERIAS PARA SALVAR VIDAS”

Durante solenidade, governador ressalta sintonia entre poderes para gestão eficiente. No início do segundo mandato como presidente do Legislativo estadual, deputado Lissauer Vieira diz que próximos dois anos serão de desafios e de renovação das ações conjuntas.

 

O governador Ronaldo Caiado destacou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para uma gestão integrada e eficiente, durante a posse da Mesa Diretora da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta segunda-feira (01/02). “Nossa política é resultado da sintonia, da harmonia e da participação conjunta entre os poderes”, declarou. Caiado discursou na tribuna do plenário na sessão ordinária híbrida, com deputados presentes e on-line. O governador avaliou o trabalho dos parlamentares goianos diante da situação fiscal do Estado e no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “As matérias aprovadas têm nos dado condições de parcelar dívidas e salvar vidas”, afirmou.

 

No discurso, Caiado relembrou projetos importantes enviados pelo Poder Executivo e que foram aprovados pelos deputados goianos. “Reforma da previdência, modificação do Estatuto dos Servidores, limite de gastos. Matérias que nos tem dado condições de renegociar dívidas e investir nas áreas da educação, saúde, segurança e programas sociais”, disse.

 

A parceria entre o Governo de Goiás e o parlamento goiano também foi destaque da fala do presidente empossado, Lissauer Vieira. Pelo segundo mandato consecutivo, o deputado vai conduzir os trabalhos da Casa. “Vivemos dois anos de muitas dificuldades. O Estado precisou reequilibrar suas finanças. Mas o governador tem trabalhado, mesmo em meio a uma pandemia, com muita responsabilidade. Os próximos dois anos serão de desafios e estamos certos da renovação desta parceria”, declarou.

 

A gestão de Lissauer foi elogiada por Caiado. “Ele demonstrou capacidade de trabalhar nos momentos mais críticos de uma crise fiscal, de uma pandemia, junto com todos os pares, deputados estaduais e deputadas, para que a legislação atendesse situações emergenciais, com um único objetivo: buscar o equilíbrio fiscal e uma condição de salvar vidas”, afirmou.

 

O diálogo entre os poderes permitiu que o Governo de Goiás conquistasse êxito na aprovação de importantes projetos de lei que beneficiam a população, em especial, neste período da pandemia. Só no ano passado, os deputados aprovaram mais R$ 350 milhões para o combate à Covid-19. Além da aprovação de recursos, os representantes do legislativo também votaram positivamente a matéria nº 20.769, que permitiu a estadualização de quatro hospitais no interior. A medida viabilizou que os municípios de Formosa, Jataí, Luziânia e São Luís de Montes Belos tivessem leitos para o enfrentamento da doença.

 

No setor econômico a Lei nº 20.944, que altera o Código Tributário do Estado, diminuiu a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS), aplicável às operações com arroz ou feijão, de 17% para 12%. A mudança entrou em vigor dia 1º de janeiro.

Também no setor econômico, o Governo de Goiás conseguiu reduzir de 50% para 20% a multa cobrada pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) graças à aprovação em plenário do Projeto de Lei (PL) 5079/2020.

 

A educação também foi beneficiada com a parceria entre o Poder Legislativo e Executivo. A matéria nº 5070/20, de autoria do Governo de Goiás, que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem) foi aprovada e já entrou em vigor no Estado. Além dela, outros projetos de lei nas diferentes áreas de atuação do Estado. Segundo Caiado, a parceria entre Alego e Governo de Goiás é resultado do trabalho, liderança e determinação.

 

“É assim que nós vamos juntos, Governo, Alego, TJ [Tribunal de Justiça] e nossos demais órgãos. Independentemente de sigla partidária, vamos melhorar a qualidade de vida de uma população que tanto espera de nós, como líderes, sejamos responsáveis pela defesa dessas pessoas”, destacou o governador.

 

Nova Mesa Diretora

 

A Mesa Diretora foi eleita no último dia 30 de outubro de 2019, após alteração do regimento interno. Além do presidente Lissauer Vieira, integram a nova gestão os deputados estaduais, Henrique Arantes (1ª Vice-Presidência), Cairo Salim (2ª Vice-Presidência), Major Araújo (3ª Vice-Presidência), Álvaro Guimarães (1ª Secretaria), Julio Pina (2ª Secretaria), Tião Caroço (3º Secretaria), Iso Moreira (4ª Secretaria).

 

Também estiveram presentes o vice-governador do Estado de Goiás, Lincoln Tejota; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França; prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo; procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o defensor público Geral do Estado, Domilson Rabelo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edson Ferrari e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Joaquim de Castro.

 

Além deles, o prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto; os secretários de Estado José Vitti (Indústria e Comércio) e Tony Carlo (Comunicação); o presidente da Agência Brasil Central, Reginaldo Júnior; os vereadores por Goiânia Sabrina Garcez, Léo José, Santana Gomes, Thialu Guiotti e Dr. Jean; os secretários municipais de Goiânia, Andrey Azeredo (Governo), Euler Morais (Relações Institucionais) e José Antônio (Desenvolvimento Humano e Social).

 

Fotos: Lucas Diener/Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás