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O prefeito Wilson Santos quer avanços na qualidade
dos atendimentos no Hospital Municipal |
O prefeito Wilson Santos enviou o Projeto de Lei nº 089/2018
à Câmara Municipal propondo normas para seleção de contratação de uma Organização
Social-OS, para gerir o Hospital Municipal Abiud Ponciano Dias buscando avanços
na qualidade dos serviços oferecidos à população e também economia aos cofres
públicos do Município.
O projeto foi pauta de debate na Câmara nas sessões de 22 e
23/10, lido e encaminhado às comissões pertinentes para parecer e retorno ao
Plenário quando será votado.
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Projeto da OS da Saúde está em tramitação na
Câmara Municipal |
A vereadora Idali Bontempo usou a tribuna para apresentar
informações de pesquisa acerca da funcionalidade das OS da saúde, as vantagens
e desvantagens na sua contratação. Os vereadores Chico Rubião, Eliene Arraes, Chiquinho
da Nova Jussara, Professora Helenilza, Cloves do Militão usaram “apartes” para
debaterem sobre o tema.
O presidente da Câmara, Wanderson Moreira, também fez uso da
palavra mostrando a importância de mais avanços na qualidade dos serviços no
Hospital Municipal de Jussara, o que acontecerá com a contratação de uma
OS, nos modelos de gestão nos grandes hospitais em Goiás como no CRER, HUGOL,
HUAPA, HGG e outros. Wanderson Moreira foi “aparteado” por vários vereadores
durante o seu pronunciamento. O Projeto segue a tramitação regimental na Câmara.
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Prefeitura investiu quase R$2 milhões na aquisição de
equipamentos modernos para saúde em Jussara |
WILSON SANTOS QUER EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS
O prefeito Wilson Santos está determinado em busca de
melhorias na qualidade do serviço de saúde em Jussara desde o primeiro dia do
seu mandato. Várias ações já executadas como aquisição de terreno para
ampliação do hospital, investimentos de quase dois milhões de reais na compra de equipamentos
modernos para o Hospital, Mini-Cais e UBS, e a ainda a aquisição de quatro
ambulâncias convencionais, uma ambulância para o SAMU, e dois veículos para
suporte na Secretaria de Saúde.
Seguindo essa determinação, o prefeito busca a contratação do instrumento mais moderno em uso na gestão pública,
as OS da Saúde. “Queremos implantar uma gestão moderna e eficaz no Hospital
Municipal de Jussara, buscando avanços na qualidade dos serviços à nossa
população. Jussara terá excelência de atendimento e de qualidade espelhada às
dos grandes hospitais de Goiânia e do Brasil.”
QUAIS OS BENEFÍCIOS DA GESTÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS POR
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS)?
A administração de um hospital público necessita de uma
gestão eficiente para garantir qualidade, produtividade, excelência no atendimento
e uso adequado dos recursos financeiros, humanos e materiais.
Só que, grande parte dos hospitais públicos do Brasil tem
uma gestão ineficaz, que em geral não consegue lidar com a superlotação, falta
de medicamentos e insumos, péssimas condições de infraestrutura, entre outros
problemas que dificultam a oferta serviços de saúde com qualidade à população.
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Vereadores conferiram aquisição de equipamentos para o
Hospital Municipal |
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS)
Em busca de uma intervenção positiva para essa realidade, há
20 anos um novo modelo de gestão de hospitais permitiu um avanço na gestão
pública da saúde no Brasil por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
As OSS foram criadas pela Lei nº 9.637 de 15 de maio 1998:
“Art. 1o O Poder Executivo poderá qualificar como
organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao
desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à
cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei.”
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Terreno ao lado do Hospital foi adquirido para a sua
ampliação |
As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições
privadas, sem fins lucrativos, que atuam em parceria público-privada para
gerenciar serviços de saúde oferecidos pelo Estado com o objetivo de oferecer
mais qualidade e eficiência no serviço para a população.
BENEFÍCIOS DA GESTÃO HOSPITALAR PÚBLICA POR ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS DE SAÚDE
No ano passado o site da Exame publicou uma lista dos hospitais
no Brasil com alto padrão de atendimento à população certificados pela
Organização Nacional de Acreditação (ONA). Desses 10 hospitais, 9 são
gerenciados por OSS.
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| CRER em Goiânia |
OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA GESTÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO
POR UMA OSS SÃO:
- Autonomia administrativa na gestão de recursos humanos,
financeiros e materiais;
- Agilidade na aquisição de medicamentos, insumos, serviços,
equipamentos, reformas, criação de leitos, etc.
-Contratação e gestão de pessoas mais flexível e eficiente;
-Agilidade na tomada de decisões;
-A autonomia, agilidade e flexibilidade da gestão de um
hospital público por OSS permitem implantar processos mais estruturados e a
administração mais efetiva dos recursos financeiros, humanos e materiais.
PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA
Muitas pessoas confundem essa parceria como uma privatização
do Sistema Único de Saúde. É uma opinião totalmente equivocada. Na verdade, a
parceria do Estado com as OSS é uma gestão compartilhada.
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| HUGOL em Goiânia |
A administração pública define, em documento contratual (o
contrato de gestão), as metas quantitativas e qualitativas que a OSS deve
alcançar na gestão hospitalar. O Poder Público repassa os recursos financeiros
necessários e previamente planejados para a OSS gerir o hospital público. Caso
a OSS não cumpra essas metas, o repasse financeiro é suspenso ou reduzido.
Além disso, as OSS precisam prestar contas por meio de
relatórios gerenciais com dados de atendimentos, investimentos, melhorias,
entre outros indicadores financeiros, de qualidade e produtividade para a
Secretaria de Saúde, Comissão de Avaliação e Fiscalização, Tribunal de Contas.
Também têm que publicar essas prestações de contas no Diário Oficial do Estado
ou Município. A gestão por OSS deve manter uma relação de transparência com os
Governos e sociedade.
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| HGG em Goiânia |
O gerenciamento de hospitais por OSS tem mostrado em todo o
Brasil excelentes resultados e maior efetividade em qualidade, produtividade e
uma melhor gestão dos recursos financeiros, humanos e materiais. Um excelente
exemplo é o avanço na qualidade de hospitais públicos de Goiás administrados
por OSS.
O avanço da gestão hospitalar pública mostra que os
hospitais administrados pelas Organizações Sociais de Saúde apresentam melhor
desempenho, produtividade e qualidade em relação à administração pública.
A administração pública é responsável pelo serviço de saúde,
portanto, cabe a ela monitorar e avaliar continuamente a gestão dos hospitais
públicos pelas OSS. O futuro da administração hospitalar estará cada vez mais
dependente de uma gestão em sistema de saúde de qualidade e que busque
melhorias continuamente. (Texto: Jornalista Nilson Almir/MTE-GO 3176/Com informações do blog.ipog.edu.br/Fotos: Nilson Almir/Net).
