PREFEITO DE JUSSARA PARTICIPOU DE REUNIÃO NA FGM PARA RECUPERAÇÃO DE ICMS REFERENTE A ENEL

Wilson Santos participou de Assembléia na FGM.

O prefeito Wilson Santos participou de importante evento realizado pela FGM – Federação Goiana dos Municípios, em Goiânia na manhã desta quarta-feira (15/08), que pautou sobre diversos temas de interesses dos municípios, entre eles, sobre o não recolhimento de ICMS pela CELG/ENEL. Além da abordagem sobre a recuperação de receitas, Wilson Santos soube mais sobre o trabalho técnico internacional que a Federação tem realizado e também sobre a criação do CODEMU (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios).

Tendo como a principal pauta: Como os municípios podem recuperar receitas de ICMS referente a CELG/ENEL. O presidente, Haroldo Naves, destacou que o intuito da assembléia foi de trazer para os municípios, que concordarem a realizar o termo de adesão, as explicações e informações necessárias para que as medidas administrativas ou judiciais sejam tomadas em comum acordo e adesão.

Prefeitos: Dr. Sebastião Sabino (Novo Brasil), Wilson Santos (Jussara),
Zélia (Itapirapuã), Haroldo Naves (presidente FGM) e Cícero da Bebedouro
(Montes Claros de Goiás.

“Medidas precisam ser tomadas, a frequência de interrupção de energia elétrica aos municípios, tem gerado prejuízos enormes ao longo dos anos, como na retração da atividade econômica e diminuição da receita. O que queremos é que esse prejuízo dos últimos anos seja reconhecido, e que a justiça devolva aos cofres públicos municipais o que é de direito como uma forma de compensar a perca. Com isso tudo a FGM visa proteger os cofres municipais, as indústrias, o comércio e todo o setor de arrecadação de ICMS do município” frisou o presidente.

Prefeitos se reúnem na FGM

CODEMU

Outra questão importante e que pode levar mais facilidades para os municípios goianos foi a apresentação do CODEMU (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios). A criação do consórcio visa atender algumas demandas dos municípios, como pavimentação e obras de infraestrutura, podendo assim reduzir custos operacionais, de insumos e serviços para os municípios.

Os consórcios públicos, do ponto de vista dos municípios, contribuem para o aumento da sua capacidade de realização, conferindo maior eficiência na utilização dos recursos. Possibilitando, também, o fortalecimento da autonomia municipal ao ampliar a capacidade de diálogo e negociação junto aos órgãos de outros entes da federação e entidades privadas.

Prefeito Wilson Santos (Jussara), prefeita Zélia (Itapirapuã) e
Haroldo Naves (presidente da FGM)

A lei dos consórcios apresentam facilidades operacionais, a exemplo das vantagens licitatórias com o aumento do limite para determinador modalidade de licitação e aumento do percentual para dispensa, além de vantagens processuais e imunidades tributárias.

Para o presidente, Haroldo Naves, a criação do CODEMU, visa facilitar e agilizar a vida do gestor como na contratação dos trabalhos e execução das obras, além da economia que será gerada.

Prefeitos se reúnem na FGM

INTERNACIONAL

A área técnica internacional da FGM, tem apresentado sempre novas oportunidades de negócios a todos os prefeitos e prefeitas. Durante a Assembleia desta quarta-feira, foi explanado com todos sobre oportunidades com Moçambique. Representantes da embaixada apresentaram sobre o potencial da relação comercial entre Moçambique e as cidades goianas, com o intuito de fomentar negócios e estreitar as relações com os municípios.

Segundo o consultor da FGM, Gabriel Augusto, as oportunidades de relacionamento com o mercado internacional tem aumentado e aproximado os municípios goianos dessa chance de partir para novas formas de agregar e fomentar possibilidades aos municípios.

Texto/Fotos: Nilson Almir e Assessoria de Comunicação da FGM.