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| Rede pública estadual vai eleger diretores em 26 de junho. |
– Mandato terá duração de três anos, com início no próximo
dia 1º de agosto;
– Instituída em 2000, gestão democrática vem sendo aplicada
com sucesso em Goiás.
No próximo dia 26 de junho, as escolas da rede pública
estadual vão conhecer os seus novos diretores. Para isso o Governo de Goiás,
por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), está
organizando o processo de eleição, que vai ocorrer de forma democrática e
dentro do que rege a Lei. O principal objetivo é garantir que os novos gestores
sejam capacitados para executar uma proposta pedagógica eficiente.
O edital com todas as informações da eleição foi publicado
nesta quinta-feira, 7/6, e está disponível no site da SEDUCE. Também foi nomeada a
Comissão Estadual do Processo de Escolha Democrática dos Diretores, que tem
como função acompanhar de perto todas as etapas da eleição. Participam do grupo
alguns servidores da Seduce e também representantes do Conselho Estadual de
Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).
A gestão democrática foi instituída em Goiás no ano de 2000,
durante a gestão do então governador Marconi Perillo e da então secretária de
Educação, Raquel Teixeira. Desde aquele ano, a Seduce estabelece uma série de
critérios para garantir que as unidades escolares sejam geridas por diretores
eficientes, sem que haja qualquer interferência política nesse processo de
escolha.
CRONOGRAMA
Por meio do Edital 0002/2018, a Seduce convocou as
instituições de ensino para tornarem público o processo de eleições dos
diretores. As candidaturas deverão ser registradas junto à Comissão Eleitoral
Local da unidade escolar de 13 a 14 de junho, respeitando o horário de
funcionamento da escola.
As eleições serão realizadas no dia 26 de junho, das 7h30 às
21h. Neste dia, cada escola deverá estar pronta para receber toda a comunidade
escolar, que participa da votação. Os novos diretores deverão tomar posse no
dia 1º de agosto deste ano. A função comissionada para tal cargo terá duração
de três anos.
SOBRE AS ELEIÇÕES
Conforme consta no edital, podem se inscrever ao cargo de diretor
os professores efetivos, desde que atendam a alguns requisitos, como: conclusão
do estágio probatório; estejam lotados na unidade escolar de interesse; não
respondam a processo administrativo disciplinar; possuam graduação mínima em
licenciatura plena; e tenham disponibilidade para o cumprimento de 40 horas
semanais.
Caso o candidato interessado já tenha exercido a função de
diretor, deve apresentar certificado de regularidade de prestação de contas. O
diretor só poderá ser eleito por três pleitos consecutivos, desde que as
gestões anteriores estejam dentro dos critérios exigidos pela Seduce.
O processo de escolha obedece um cronograma com três etapas.
Primeiro é preciso que o professor interessado registre e homologue sua
candidatura. Depois, deve elaborar e divulgar uma proposta de trabalho. Por
fim, na última etapa a comunidade escolar é a responsável por eleger o diretor.
O voto é direto, secreto e facultativo. Podem participar professores e agentes
administrativos educacionais da escola; alunos matriculados e seus pais, mães
ou responsáveis.
Passado todo o processo de escolha, bem como o prazo para
eventual recurso, o diretor eleito deverá indicar os membros do seu grupo
gestor, obedecendo regras definidas pela Seduce. Compõem a gestão escolar:
secretário escolar; coordenador administrativo e financeiro; coordenador
pedagógico e tutor educacional.
Vale ressaltar que todos os diretores eleitos serão
submetidos a avaliações de desempenho, podendo perder o mandato caso haja
alguma infração dos critérios estabelecidos para a ocupação do cargo, conforme
constam no edital.
Unidades conveniadas, militares, indígenas e quilombolas,
recém-inauguradas ou Centros de Atendimento Educacional Especial (CAEE) não
participam das eleições para diretor. Nestes casos, cabe ao órgão estadual de
Educação a decisão sobre o provimento do cargo.
Comunicação Setorial da Seduce Goiás.
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