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| Entrega de Carteira Nacional de Artesão em Jussara |
A Prefeitura de Jussara, através da Secretaria de
Assistência Social e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento/Governo de
Goiás através do Programa de Artesanato em Goiás fez entrega da Carteira
Nacional do Artesão, conforme cadastro anterior, a 25 trabalhadores/artistas
jussarenses.
A entrega das carteiras foi feita no auditório da Biblioteca
Municipal com a presença do vice-prefeito Jean Carlos, Secretária de
Assistência Social dona Divina Gonçalves, Secretária de Educação Maria Silvana,
e vereadores Professora Helenilza e Eliene Arraes. A ex-prefeita Tatiana Ranna
também participou colaborando com os trabalhos junto à equipe do Governo.
O gerente de artesanato da Secretaria de Desenvolvimento de
Goiás André Franco destacou a importância do artesanato no contexto econômico
de Jussara. “A cidade tem atividade de artesanato forte incentivada pela feira
que já existiu, como crochê e bordados também influenciado pelas confecções que
são muitas”.
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| Gerente de artesanato da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás André Franco cadastrou artesãos em Jussara |
Durante todo o dia a equipe da SED – Secretaria do
Desenvolvimento realizou cadastro de novos artesãos no Programa de Artesanato, com previsão de entrega das carteiras no novembro.
O QUE É A CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E DO TRABALHADOR
MANUAL?
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE)
com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do
Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e
trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.
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| Entrega de Carteira Nacional de Artesão em Jussara |
Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como
artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto,
como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais
aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados,
como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.
A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de
adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de
Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB tem como propósito
fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o
setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da
atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como
empreendedorismo.
O cadastro no SICAB e a emissão da carteira nacional de
artesão permitem a formalização do trabalhador como artesão ou trabalhador
manual. Isso difere do registro empresarial da atividade. O registro empresarial
pode ser feito a partir do programa do Microempreendedor Individual (MEI).
Goiás é o estado que mais cadastrou artesãos e trabalhadores
manuais no Programa de Artesanato Brasileiro e mais emitiu a carteira nacional.
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