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| Fórum dos Trabalhadores da Assistência Social de Jussara |
Foi realizado na quinta-feira, 28/09, o Fórum dos Trabalhadores
da Assistência Social em Jussara na programação do dia “D” de mobilização nacional em
defesa do Sistema Único de Assistência social (SUAS).
O Governo Federal apresentou proposta orçamentária para
a Assistência Social, para o exercício de 2018, que inviabiliza a manutenção e
expansão do SUAS. De acordo com organizadores do Fórum, “É preciso o apoio de todos para barrar os retrocessos que têm sido impostos à política, com
as reduções orçamentárias, e garantir que, a rede de proteção social e
benefícios sociais, continuem”.
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| Faixas foram colocadas nas ruas |
A assistente social Maurinete Borges de Oliveira Santana
explicou que os corte nos recursos previstos para 2018 provocará o desmonte do
SUAS, comprometendo e colocando em risco as atividades do CCI (Centro de
Convivência dos Idosos), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de
Acolhimento, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família, e da
própria Secretaria de Assistência Social.
O CORTE NO SUAS
Na reunião foram apresentados números e informações acerca
do corte no orçamento com oportunidade para perguntas e sugestões: O Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Proposta Orçamentária da
Assistência Social, no valor de R$ 59 bilhões, para 2018, no dia 19 de julho de
2017 por meio da Resolução nº 12/2017.
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| Reunião na Câmara Municipal de Jussara |
O Ministério do Planejamento estabeleceu o limite de R$ 900
milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A SNAS não lançou nenhuma proposta
no sistema do Ministério do Planejamento.
Mas mesmo assim o Ministério do Planejamento lançou a
proposta de orçamento bem abaixo do próprio limite: apenas R$ 78 milhões para
toda a assistência social no País. A necessidade do orçamento é da ordem de 3
bilhões para 2018 3 bilhões apenas para manter os serviços atuais e ampliar a
rede com novas expansões.
OS NÚMEROS DO PREJUÍZO PARA JUSSARA
De acordo com relatório apresentado os cortes no SUAS
provocam instabilidade às famílias atendidas e ainda prejuízo ao município de
Jussara cuja economia é fomentada também pelos recursos recebidos e que
circulam no comércio local, algo no valor de R$ 1.125.600,00, apenas com os
programas Bolsa Família (R$ 375 mil) e BPC (749 mil) mensais.
REUNIÃO COM VEREADORES
Como parte da mobilização uma comissão de trabalhadores da
assistência social provocou reunião com os vereadores para apresentação das
dificuldades enfrentadas como os cortes nos recursos do SUAS e também para
solicitar o envio de carta aos deputados federais para que a proposta seja alterada
no Congresso Nacional. Os vereadores atenderam a solicitação e aprovaram o
envio da carta aos parlamentares.
FÓRUM DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
O ato foi organizado pelo Colegiado de Gestores Municipais de
Assistência Social (Cogemas) com o objetivo de mostrar a toda população os
impactos que os desmontes anunciados trarão aos serviços, programas, projetos e
benefícios sócio assistenciais buscando, também, fomentar um amplo debate sobre
a importância da Assistência Social enquanto política pública para a população.
A Assistência Social é um direito constitucional e a
participação de toda a categoria junto aos demais trabalhadores, usuários
e gestores é primordial para a continuidade do SUAS em todo país.
